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Justiça

Interrogatório dos sete detidos da Operação Babel começa na quinta-feira

Notícias de Coimbra com Lusa | 11 meses atrás em 17-05-2023

O interrogatório dos sete detidos da Operação Babel começa na quinta-feira, dia 18 de maio, às 13:30 depois de cinco deles terem sido hoje identificados no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, revelou fonte judicial.

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Cerca das 19:50, os advogados dos cinco detidos que hoje compareceram no TIC do Porto abandonaram o edifício indicando que o interrogatório se iniciará na quinta-feira.

Os detidos, que pernoitaram nos calabouços da Polícia Judiciária, no Porto, chegaram ao TIC eram 16:37 e saíram pelas 20:00.

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Em comunicado divulgado na terça-feira, a PJ referiu que o processo principal da Operação Babel se centra “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

Esta força de investigação criminal acrescenta que se encontram “igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado [Câmara de Gaia], bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”.

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“Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, deu conta a PJ.

Foi no âmbito do inquérito principal da Operação Babel que foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo, que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, “suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado [João Lopes]”, também detido, “que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos”.

Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido, em janeiro deste ano, no âmbito da Operação Vórtex, mas que saiu em liberdade após a prestação de uma caução de 60 mil euros, e ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.

Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e Amândio Dias, técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, a Metro do Porto e o gabinete de arquitetura de Eduardo Souto Moura foram quatro dos locais alvo de buscas.

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