A fase de instrução do processo “Operação Marquês”, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, vai começar na última semana de janeiro de 2019, com audiências nos três últimos dias de cada mês, indicaram hoje os advogados de defesa.
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A informação foi prestada pelos advogados de defesa no final de uma reunião com o juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), magistrado judicial que vai dirigir a fase de instrução do processo.
A reunião, que serviu para preparar os trabalhos desta fase processual, durou cerca de hora e meia.
A abertura da instrução, que é uma fase processual facultativa, foi requerida por vários dos advogados de defesa.
O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a um total de 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
No extenso rol de arguidos, para além de José Sócrates, figuram o antigo ministro socialista Armando Vara e o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data de José Sócrates.
O ex-primeiro-ministro, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
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