Política

Inquérito cujo desfecho a CMC tardou em divulgar foi, afinal, arquivado há quatro meses

Rui Avelar | 16 horas atrás em 02-09-2025

Um inquérito interno aberto pela Câmara Municipal de Coimbra, há um ano, cujo desfecho ela tardou em divulgar, foi arquivado em Abril [de 2025].

Ordenada pelo presidente da autarquia, a medida visava um concurso para técnico(a) superior na área da saúde (https://www.noticiasdecoimbra.pt/concurso-de-pessoal-sujeito-a-inquerito-na-camara-de-coimbra/).

Uma porta-voz da CMC indicou, em meados de Agosto de 2024, que José Manuel Silva determinou a abertura de inquérito “com o objectivo de averiguar” uma situação alegadamente anómala, “descrita numa denúncia”, e de apurar a eventual existência de infracção disciplinar.

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O inquérito interno foi arquivado, mediante deliberação do executivo camarário (cinco votos favoráveis e cinco abstenções), nos termos e com os fundamentos do relatório final da jurista instrutora.

Os reparos das denunciantes visam, sobretudo, o júri do procedimento concursal.

A CMC só esclareceu o assunto, esta tarde, depois de Notícias de Coimbra ter apurado a data da deliberação do arquivamento e de haver requerido a comunicação da fundamentação.

“Terminada a instrução do procedimento de inquérito, o competente relatório concluiu que não foi verificada a existência ou a prática de qualquer infracção disciplinar“, acaba de revelar a NDC  uma porta-voz da autarquia. A mesma fonte indicou que “os factos apurados dão como provado não serem os resultados do concurso susceptíveis de dúvida”.

Segundo uma porta-voz da autarquia, os candidatos excluídos com nota inferior a 13 valores, mesmo que tivessem sido admitidos e, consequentemente, passado à próxima fase de selecção e seguintes – e admitindo, a título de hipótese, que obteriam nota máxima na entrevista de avaliação de competências – nuncapossuiriam nota bastante que lhes permitisse ficarem classificados / posicionados nos cinco primeiros lugares da lista de ordenação final.

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