A Iniciativa Liberal apelou hoje ao Governo para repor a carga fiscal sobre os combustíveis que havia em 2016, considerando “imoral” que o Estado veja “a sua receita fiscal subir neste contexto de guerra”.
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Em comunicado, a Iniciativa Liberal propõe “uma substantiva diminuição da carga fiscal sobre os portugueses, também nos combustíveis, regressando ao que existia em 2016, quando António Costa garantia aos portugueses, dia sim, dia não, que tinha virado a página da austeridade”.
Segundo o deputado eleito e ex-presidente da IL Carlos Guimarães Pinto, citado na nota, a reposição do nível de impostos sobre os produtos petrolíferos de 2016 reduziria imediatamente “cerca de 15 cêntimos por litro no preço dos combustíveis”, o que permitiria “aliviar o esforço que é exigido às famílias e às empresas, com reflexos diretos e indiretos nos bens e serviços”.
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“Estamos a viver tempos extraordinários. Todos temos de fazer sacrifícios. O Estado deve ser o primeiro a fazer sacrifícios. É imoral ver a sua receita fiscal subir neste contexto de guerra, beneficiando da sobrecarga que está a recair sobre os portugueses. O Estado tem de dar o exemplo”, frisa o partido.
No entender da Iniciativa Liberal, o Governo “vive acima das possibilidades”, considerando que “a maior parte dos portugueses não tem alternativa ao transporte automóvel para se deslocar para o trabalho ou levar os seus filhos à escola”.
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“Uma parte significativa do seu orçamento mensal é gasto com combustíveis, de onde os cerca de 60% de impostos servem para alimentar um Estado gordo, ineficiente, com prioridades mal definidas, clientelas estabelecidas e que deixa a desejar nos serviços públicos que fornece”, referem.
Indicando que o preço superior dos combustíveis em Portugal, quando comparado com Espanha, se deve aos impostos cobrados pelo Governo, a Iniciativa Liberal frisa que estes tornam o país “pouco competitivo”, constituindo um “garrote aplicado ao seu desenvolvimento e à liberdade de movimentos da sua população”.
Abordando o Autovaucher – cujo limite mensal foi aumentado de cinco para 20 euros –, os liberais qualificam-no como “um monumento à burocracia” e “o corolário da visão socialista de que o Estado é dono e senhor” do dinheiro dos contribuintes, que gere “a seu bel-prazer”.
“Se o Estado entendesse que o dinheiro é do contribuinte, o caminho certo seria baixar impostos, mas como o Estado entende que o dinheiro é seu, acha que faz sentido ajudar os portugueses com um vale que o Estado faz o favor de conceder”, sublinham.
Os liberais acusam assim o Estado de usar “estes tempos difíceis para manobras ineficazes que não chegam a todos os portugueses para efeitos de propaganda”, indicando que o “importante” é que “o apoio seja transversal a toda a sociedade portuguesa”.
“A única alternativa para mudar significativamente o Estado que temos em Portugal e permitir uma vida melhor aos portugueses é a liberal”, concluem.
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