Política
Iniciativa Liberal pede em Coimbra ao Governo que esclareça cronologia do projeto da barragem de Girabolhos
A IL pediu hoje ao Governo que esclareça a cronologia oficial do projeto da barragem de Girabolhos para se compreender se a construção não avançou por responsabilidade da empresa ou por decisão política.
Numa pergunta dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o Grupo Parlamentar da IL frisa que o “projeto foi sucessivamente adiado até que, em 2016, no Governo de António Costa apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português, foi cancelado”, mas aponta que até agora “têm existido versões contraditórias quanto às responsabilidades por esse desfecho”.
“Por um lado, o Sr. ministro da Agricultura e Mar acusou publicamente os partidos que faziam parte da Geringonça de terem sido os responsáveis pelo cancelamento do projeto. Por outro lado, nos últimos dias, o Bloco de Esquerda tem vindo a afirmar que a responsabilidade pelo não avanço de Girabolhos foi da inteira responsabilidade da empresa”, recordam os liberais.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A bancada liberal, por considerar que a “contradição não pode ser ignorada nem relativizada”, pede que se apurem os fundamentos do cancelamento deste projeto, para que se perceba se Girabolhos não avançou por incumprimento da empresa ou do Estado.
Para a IL, esta questão ganha relevância à luz das recentes tempestades que atingiram a região do Mondego, acrescentando que “é legítimo questionar se a existência de uma barragem com capacidade de armazenamento e regulação de caudais poderia ter contribuído para mitigar parte dos impactos verificados”.
Os liberais querem que o Governo comunique a “cronologia oficial do projeto Girabolhos desde 2007” com assuntos como concursos, adjudicação ou concessão, atos de licenciamento, expropriações, início de trabalhos preparatórios e decisões de suspensão ou cancelamento.
“O Governo confirma que, em abril de 2016, foi anunciada a decisão de cancelamento de Girabolhos no âmbito da reavaliação do Plano Nacional de Barragens. Em caso afirmativo, quais foram os fundamentos técnicos e económico-financeiros invocados?”, pergunta também o partido.
A IL pede também informações sobre os fundamentos da Endesa para a alegada desistência deste projeto e questiona ainda sobre se houve algum processo de indemnização ou compensação associado a Girabolhos.
