A leitura destes extratos não dispensa a consulta dos processos respetivos. Publicação dos extratos das deliberações autárquicas e decisões dos respetivos titulares com eficácia externa (n.º 1 e 2 do Artigo 56.º,da Lei 75/2013, de 12 de setembro).
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Deliberações da Reunião do Executivo Municipal de 20 de março de 2017
Equipamento rural e urbano
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Deliberação 2732/2017 (Processo 9866)
Repavimentação e Modernização de Infraestruturas do Largo de S. Salvador
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Tomado conhecimento do despacho do presidente, de 16/3/2017, que aprovou o projeto de execução da “Repavimentação e Modernização de Infraestruturas do Largo de S. Salvador” devendo ser elaborada candidatura à linha de apoio ao Turismo Acessível e desenvolvidos os procedimentos tendentes à abertura de empreitada por concurso público.
Deliberação 2733/2017 (Processo 10040)
Via Central (nova mobilidade na Baixa) – espaço público Av. Fernão de Magalhães / Rua da Sofia) 1.º troço
Corrigida a deliberação n.º 2469/2016, da ata da reunião da Câmara Municipal, de 7/11/2016, designadamente no que diz respeito à constituição do júri e à delegação da competência de subscrever as comunicações associadas ao presente procedimento, passando, a mesma, a ter o seguinte teor (entre outros aspetos): aprovar a abertura do concurso público, enquadrável no Código dos Contratos Públicos (CCP), conforme a minuta de anúncio, com o preço base de 733.330€ (s/IVA) e o prazo de execução de 270 dias.
Ordenar as propostas, verificando-se que a mais favorável, face aos critérios definidos, é a do concorrente “Construções Castanheira & Joaquim, Lda.”, no valor de 591.561,44€ e com um prazo de execução de 270 dias; adjudicar a empreitada “Via Central (Nova Mobilidade na Baixa – Espaço Público Av. Fernão de Magalhães / Rua da Sofia) – 1.º troço” à empresa “Construções Castanheira & Joaquim, Lda.”, pelo valor 591.561,44€ (+IVA), com um prazo de execução de 270 dias, por ser a proposta que, de acordo com a ordenação das propostas e face ao critério de adjudicação definido no programa de procedimento, apresenta o mais baixo preço e se encontra nas condições legais e formais exigidas.
Deliberação 2734/2017 (Processo 16040)
Caminho Pedonal Arregaça e Loios
Aprovado o Projeto de Execução “PEDU – Caminho Pedonal Arregaça e Loios” que consta do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Coimbra na ação “Caminhos Pedonais Cruz de Celas – Baixa, Santa Clara, Arregaça e Loios” com vista a posterior abertura de procedimento para execução da empreitada.
Deliberação 2735/2017 (Processo 10053)
Caminho Pedonal de Celas – Baixa (PAMUS/PEDU)
Aprovado o Projeto de Execução “Caminho Pedonal Cruz de Celas – Baixa (PAMUS/PEDU), que consta do PEDU na ação “Caminhos Pedonais Cruz de Celas – Baixa, Santa Clara, Arregaça e Loios” com vista a posterior abertura de procedimento para execução da empreitada.
Deliberação 2736/2017 (Processo 8346)
Operação Rua para Todos/Alta – Repavimentação da Rua Joaquim António de Aguiar
Aprovado o projeto de execução revisto da “Operação Rua para Todos/Alta – Repavimentação da Rua Joaquim António de Aguiar”, bem como o Plano de Segurança e Saúde em Projeto e o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, seguindo-se procedimentos para o lançamento da empreitada por concurso público.
Deliberação 2776/2017 (Processo 7768)
Concurso Público n.º 14/2016 – Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes Públicos do Município de Coimbra
Excluída a proposta submetida pelo concorrente Rui Paulo Gonçalves Freire, ao abrigo do disposto no CCP, por não apresentação de documentos.
Adjudicada ao Agrupamento constituído pelas sociedades C.S.D. – Espaços Verdes Unipessoal, Lda. e ECOAMBIENTE – Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços, S.A., a aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes públicos do Município de Coimbra, objeto do lote 1 do procedimento, pelo valor de 93.017,52€ (c/IVA) para o período de 24 meses.
Adjudicada ao Agrupamento constituído pelas sociedades C.S.D. – Espaços Verdes Unipessoal, Lda. e ECOAMBIENTE – Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços, S.A., a aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes públicos do Município de Coimbra, objeto do lote 2 do procedimento, pelo valor de 57.977,28€ para o período de 24 meses.
Adjudicada a Enviman – Sistemas de Gestão Ambiental, Lda., a aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes públicos do Município de Coimbra, objeto do lote 3 do procedimento, pelo valor de 56.830,72€ para o período de 24 meses.
Aprovadas as respetivas minutas destes contratos de prestação de serviços.
Transportes e comunicações
Deliberação 2737/2017 (Processo 2237)
Circuito Turístico “Funtastic Coimbra”
Aprovada a proposta de funcionamento do Circuito Turístico “Funtastic Coimbra”, no ano de 2017, nos seguintes moldes:
- Datas da operação – 3 a 16 de abril (época da Páscoa) – ininterruptamente; 20 de abril a 21 de maio – sextas-feiras, sábados e domingos (exceto o dia do Cortejo da Queima das Fitas; 23 de maio a 22 de outubro – com descanso à segunda-feira e podendo ser alterada a data final do circuito caso, à data, se conclua que há condições de mercado para continuar a operar.
- Manter os horários na Portagem às 10h00, 11h00, 12h00, 15h00, 16h00 e 17h00.
- Preçário para 2017 (semelhante ao praticado em 2016) – adulto (100%) – 12€; Desconto/Grupo (90%) – 10,80€; Desconto/Grupo (75%) – 9€; Criança (50%) – 6€.
- – Continuar a parceria com a Odabarca, disponibilizando um bilhete conjunto “Funtastic + Mondego Cruise”, mantendo-se o preço e a respetiva repartição da receita – Adulto – 16€; Grupos – 14,40€; Criança – 8€
- Manter os acordos existentes nos moldes em que vigoraram no ano passado; funcionamento do Posto de Turismo da Praça da República como posto de vendas e informações; isentar o pagamento do bilhete de ingresso nos Museus Municipais a quem apresente um bilhete Funtastic.
Deliberação 2738/2017 (Processo 10268)
Contrato público ref.ª CP/1477 – Fornecimento de autocarros de transporte urbano de passageiros
Aprovada a minuta do contrato do concurso público ref.ª CP/1477 – Fornecimento de autocarros de transporte urbano de passageiros, a celebrar entre o Município de Coimbra e “CARBUS – Veículos e Equipamentos, Ld.ª”.
Deliberação 2739/2017 (Processo 9043)
Serviços Municipalizados – autorização de despesas, aprovação de minutas e outorga de contratos
Tomado conhecimento da proposta de outorga de contratos dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) até ao valor de 149.639,37€ e de 249.398,95€ à presidente do Conselho de Administração dos SMTUC.
Património, cultura e ciência
Deliberação 2740/2017 (Processo 4340)
Grupo Etnográfico da Região de Coimbra – renovação do protocolo de cedência de espaço para sede
Aprovada a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Coimbra e o Grupo Etnográfico da Região de Coimbra para a renovação da cedência de instalações (sede), bem como o seu normativo e planta de localização do imóvel/local de acolhimento.
Deliberação 2741/2017 (Processo 9543)
8 ½ Festa do Cinema Italiano / extensão de Coimbra
Aprovado o pedido de apoio da Associação Il Sorpasso, ao abrigo do disposto na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, mediante a celebração de protocolo, que prevê a concessão de um apoio pontual à 8 ½ Festa do Cinema Italiano, em montante igual à edição de 2016 – considerando que a programação apresentada para a edição 2017 é, em termos gerais, similar à do ano transato (três dias, com longas metragens de produção italiana recente, no TAGV) – ou seja, no montante de 1000€, à Associação Cultural Il Sorpasso bem como a disponibilização de circuito(s) mupi e a divulgação do evento com recurso aos canais web institucionais da CMC (site e redes sociais).
Deliberação 2742/2017 (Processo 7301)
Proposta de fixação de preços de bilhetes para o espetáculo “Barrio Populo”
Ratificado o despacho do presidente, de 10/3/2017, que aprovou a fixação do preço dos bilhetes para o espetáculo “Barrio Populo”, realizado no dia 15 de março, na BlackBox do Convento São Francisco, nos seguintes moldes: bilhete único – 4€; bilhete especial estudantes – 2€.
Deliberação 2743/2017 (Processo 4938)
Proposta de fixação de preços de bilhetes para o concerto Orquestra Gulbenkian
Ratificado o despacho do presidente, de 6/3/2017, que aprovou a fixação do preço dos bilhetes para o concerto da Orquestra Gulbenkian, realizado no passado dia 10 de março, no Grande Auditório do Convento São Francisco, nos seguintes moldes: Zona de cadeiras de orquestra – bilhete geral – 17€; bilhete desconto (estudantes; ≤ 30 anos; ≥ 65; grupos ≥ 10 pessoas): 15,50€; Bilhete especial (grupos organizados de professores e alunos de música) – 13,50€; Plateia – Bilhete geral – 15€ bilhete desconto (estudantes; ≤ 30 anos; ≥ 65; grupos ≥ 10 pessoas): 13,50€; Bilhete especial (grupos organizados de professores e alunos de música) – 12€; Balcão – Bilhete geral – 12€; bilhete desconto (estudantes; ≤ 30 anos; ≥ 65; grupos ≥ 10 pessoas): 10€; Bilhete especial (grupos organizados de professores e alunos de música) – 10€; 1.ª fila do balcão (visibilidade reduzida) – 9€.
Deliberação 2744/2017 (Processo 6868)
Proposta de fixação de preços de bilhetes para o espetáculo “Força Humana”
Ratificado o despacho do presidente, de 6/3/2017, que aprovou a fixação do preço dos bilhetes para o espetáculo “Força Humana”, de António Fonseca e José Neves, realizado nos dias 17 e 18 de março, no Convento São Francisco, nos seguintes moldes: bilhete geral – 4€; bilhete família – 6€; bilhete especial escolas e grupos ≥ 10 elementos – 2€.
Deliberação 2745/2017 (Processo 9750)
Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas
Ratificados os despachos que aprovaram os seguintes apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas e preços, conforme disposto no Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços Municipais em vigor:
Cedências das salas José Sebastião da Silva Dias (Polivalente) e Casa da Escrita:
- Chiado Editora – lançamento de livro – 11/3/2017 – 86,10€
- AAC – Linha SOS Estudante – reunião voluntários – 15/3/2017 – 107,63€;
- Ana Luísa Delgado – Consultoria e Gestão Unipessoal, Ld.ª – lançamento do livro biográfico sobre António Arnaut – 17/3/2017 – 86,10€;
- Ajudaris, IPSS – reunião – 18/3/2017 – 86,10€.
Tempos livres e desporto
Deliberação 2746/2017 (Processo 9459)
Circo Nederland – ocupação de espaço público – Av.ª Mendes Silva – isenção do pagamento de taxas
Isentada a requerente do pagamento de taxas de Ocupação de Espaço Público do “Circo Nederland”, junto à Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra, no período compreendido entre 31 de Março e 9 de abril do corrente ano, no valor de 5600€, ao abrigo do Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços Municipais. Como contrapartida foi proporcionada uma sessão gratuita a idosos e crianças desfavorecidas.
Deliberação 2747/2017 (Processo 6520)
Proposta de atividade “Dias Desportivos da Páscoa – Coimbra 2017”
Aprovada a realização dos “Dias Desportivos da Páscoa – Coimbra 2017”, de 5 a 18 de abril de 2017, para um total de 160 crianças entre os 6 e os 12 anos, mediante o pagamento de 15€ na 1.ª semana e de 13€ na 2.ª semana, por criança, e de 5€ por semana/criança para os beneficiários do 1.º, 2.º e 3.º escalões da ação social escolar da Câmara Municipal de Coimbra (CMC).
Deliberação 2748/2017 (Processo 7309)
Escola Superior Agrária de Coimbra
Tomado conhecimento que, na sequência da aprovação da comparticipação financeira, no valor de 1000€, em reunião do executivo a 8/7/2013 (deliberação n.º 7245), e face à documentação apresentada, foram pagos, em 30/3/2015, à Escola Superior Agrária de Coimbra, no âmbito das Jornadas Equestres, o valor comprovado de 320,05€ e foram objeto de anulação, por não ter sido apresentado comprovativo da despesa, 679,95€.
Deliberação 2749/2017 (Processo 7538)
40.ª Corrida de São Silvestre
Aprovada a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Coimbra, a Associação Distrital de Atletismo de Coimbra e a Associação Recreativa Casaense, com vista à realização, no dia 30 de dezembro de 2017, da “40.ª Corrida de São Silvestre”, que engloba as provas Mini S. Silvestre de Coimbra, Caminhada S. Silvestre de Coimbra e Corrida S. Silvestre de Coimbra.
Deliberação 2750/2017 (Processo 7919)
Centro Desportivo – Craques da Roda Pedaleira
Aprovado, na generalidade, o projeto de arquitetura para construção do edifício sede do Centro Desportivo da Associação Roda Pedaleira que deverá ser fornecido, a título de apoio, à referida Associação, a quem competirá desenvolver os projetos de especialidade a submeter à apreciação da CMC.
Deliberação 2751/2017 (Processo 8178)
Logowear – Campeonato Europeu Universitário de Judo
Ratificado o apoio prestado pela CMC à Secção de Judo da Associação Académica de Coimbra na realização do “Logowear – Campeonato Europeu Universitário de Judo”, entre os dias 4 e 6 de outubro de 2013, na aquisição de serviços de impressão de polos e t-shirts no valor global de 996€ (s/IVA).
Habitação
Deliberação 2752/2017 (Processo 9746)
Terreiro da Erva n.ºs 9 a 11 – Indemnização ao inquilino municipal do r/c “Casa de Pasto” – João Garcia Santos
Aprovado o acréscimo de 3 meses do pagamento a título compensatório por perda de negócio, e pelo tempo necessário à realização das obras e respetiva receção provisória, com o valor de 604€ por mês, totalizando 1812€, ao Sr. João Garcia dos Santos, proprietário da “Casa de Pasto” e titular do arrendamento do r/c do edifício municipal sito no Terreiro da Erva, n.ºs 9 a 11.
Deliberação 2753/2017 (Processo 8795)
Proposta de resolução do contrato de arrendamento – módulo de alojamento pré-fabricado n.º 7 – Centro de Estágio Habitacional
Proceder a ação de resolução do contrato de arrendamento celebrado a 4/3/2015 entre a CMC e T.F.M., referente à habitação sita no Centro de Estágio Habitacional, casa n.º 7, e consequente despejo.
Deliberação 2754/2017 (Processo 10306)
Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado
Aprovado o Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado com vista à sua submissão a consulta pública, para recolha das sugestões julgadas pertinentes.
Ambiente e saneamento básico
Deliberação 2755/2017 (Processo 9913)
Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra (031-16-DIEPT)
Adjudicada a empreitada de “Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra” à proposta apresentada pela concorrente “Mota Engil – Engenharia e Construção, S.A.”, pelo valor de 3.802.961,88€ (+/IVA), com um prazo de execução de 730 dias por ser a proposta que, de acordo com a ordenação das propostas e face ao critério de adjudicação definido, apresenta o mais baixo preço e se encontra nas condições legais e formais exigidas.
Deliberação 2756/2017 (Processo 10091)
Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte em Coimbra – concurso público n.º 9/2016
Excluídas as propostas apresentadas por “PMT – Coordenação e Gestão de Projetos, Ld.ª”, “APAF Engineering Services, Ld.ª” e “Tabique – Engenharia, Ld.ª” por não apresentarem todos os documentos exigidos no programa de procedimento; adjudicada à “Engisphera – Engenharia, Ld.ª” a aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente da empreitada de “Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte em Coimbra”, pelo valor total de 200.550€ (+/IVA).
Promoção do desenvolvimento
Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências para o ano de 2017:
Aprovadas as seguintes obras a inserir no Contrato Interadministrativo de 2017 de delegação de competências nestas Juntas de Freguesia (JF) e Uniões de Freguesias (UF):
Deliberação 2761/2017 (Processo 9125)
JF de Almalaguês
- Requalificação do Largo Sr.ª da Graça e Rua da Catraia, em Anagueis – 20.372€
- Repavimentação da Rua Vale Naboa, em Anagueis – 9000€
- Requalificação do espaço envolvente à Capela na Rua Santa Ana, em Rio de Galinhas – 5000€
- Construção de ponto de água – Fontanário – na Rua das Almas em Monforte – 10.000€
- Requalificação da zona envolvente à Capela dos Cartaxos – 4000€
- Requalificação dos passeios do interior do cemitério de Almalaguês e pintura dos muros – 14.000€
- Pavimentação do Largo anexo à Rua Principal de Braçais – 3000€.
Deliberação 2762/2017 (Processo 9845)
JF de Ceira
- Pavimentação do Terreiro Santinho, Rua das Alminhas, Largo da Cabrieira, Rua da Cabrieira, Rua do Vale, Rua do Ribeiro e colocação de gradeamento no muro do Terreiro Santinho – S. Frutuoso – 13.890€
- Requalificação da zona envolvente do Cemitério – Ceira – 13.850€
- Colocação de camada de desgaste na Rua da Malhadinha – Cabouco – 3390€
- Arranjo paisagístico do Jardim da Rua da Estação – Sobral de Ceira – 3345€
- Construção de muro na Rua do Casal Velho – Boiça – 4995€
- Construção de valetas na Rua de Coenços – Cabouco – 4750€
- Construção de passeios na Rua do Senhor da Serra (2.ª fase) – Vendas de Ceira – 5.031€.
Deliberação 2763/2017 (Processo 9068)
JF de Cernache
- Pavimentação da Rua de Santo António, em Vila Pouca – 8000€
- Requalificação da Rua do Tirado, Rua Eng.º Felisberto Cardoso, Cernache / Pousada – 27.500€
- Requalificação da Travessa Campos Figueiredo / Cernache – 5000€
- Reparação da Ponte do Caminho Fonte da Lapa / Casconha – 7500€
- Construção de passeio na Rua da Calçada, Orelhudo – 7000€
- Construção de passeio na Rua Boavista, Casa Telhada – 5038€
- Construção de valetas na Rua Caminho do Barreiro, no Loureiro – 4500€
- Requalificação do espaço junto ao Museu Moinho das Lapas, Rua dos Penedos – 4500€
Deliberação 2764/2017 (Processo 9183)
JF de Santo António dos Olivais
- Requalificação da Rua de São Romão – São Romão – 10.605€
- Requalificação da Rua Visconde Montesão – Olivais – 29.006€
- Requalificação dos passeios na Rua Nicolau Chanterrene – Celas – 45.407€
- Requalificação da Rua Verde Pinho (1.ª fase) – Bairro Norton de Matos – 71.378€
- Requalificação da Rua Tomé Rodrigues Sobral – Solum – 11.550€
- Requalificação da Rua da Escola – Areeiro – 12.282€
- Requalificação da Rua António Sousa – Alto de São Romão – 13.002€.
Deliberação 2765/2017 (Processo 9410)
JF de Torres do Mondego
- Requalificação da Travessa da Igreja e Rua do Prior – Torres do Mondego – 13.250€
- Casa Mortuária e Espaço Multiusos do Dianteiro – Fase 1 – 25.000€
- Alargamento da Rua do Pinhal – Palheiros – 8000€
- Arranjo da Fonte do Ribeiro – Casal da Misarela – 4259€
- Arranjo da Fonte do Vale da Fonte – Torres do Mondego – 3500€.
Deliberação 2766/2017 (Processo 8780)
UF de Antuzede e Vil de Matos
- Pinturas interiores e exteriores dos muros dos cemitérios de Antuzede/P. Pinheiro, Sr. do Outeiro e Vendas de Santana – 13.780€
- Construção do sistema de drenagem de águas pluviais do Pavilhão de Vendas de Santana – 12.600€
- Construção de 47 campas em elementos pré-fabricados no cemitério do Sr. do Outeiro – 19.080€
- Construção de passeios e valetas na Rua de Coimbra, em Rios Frios e Vil de Matos – 17.718€
- Pavimentação de parte da Rua do Marco, na Póvoa do Pinheiro – 5759€.
Deliberação 2767/2017 (Processo 8047)
UF de Assafarge e Antanhol
- Construção de Passeios na Rua da Escola e na Rua do Areeiro – Assafarge – 26.001€
- Construção de Passeios na Rua da Fontinha – Casa da Meada e Rua da Ponte – 29.000€
- Pavimentação da Rua do Depósito em Vale de Cântaro – 11.000€
- Construção de valetas na Estrada Principal da Cegonheira – 3000€
- Construção de uma “gota” no Entroncamento da Estrada da Ponte – Antanhol – 1200€
- Construção de base de contentor e requalificação do espaço envolvente junto à E.N. 110/2 – Palheira – 4600€
Deliberação 2768/2017 (Processo 9674)
UF de Eiras e São Paulo de Frades
- Requalificação da ponte sobre a ribeira e área envolvente, em Santa Apolónia – 1.ª fase – 4821,52€
- Requalificação da zona adjacente à Delegação da UF (estacionamento e travessa), na Rua Ferreira de Castro, em Santa Apolónia – 6328,62€
- Execução de passeios na Rua António Sérgio – 4011,89€
- Requalificação de espaço público para estacionamento na Rua da Oureça, em Eiras – 2740,63€
- Requalificação das Ruas Rainha Santa Isabel e Prof. Albuquerque de Matos, em Casais de Eiras – 52.701,11€
- Requalificação de troços da Estrada das Várzeas, em São Paulo de Frades – 23.160,55€
- Requalificação do Coreto sito no Largo da Igreja, em São Paulo de Frades – 8924,68€
Deliberação 2769/2017 (Processo 9011)
UF de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades
- Alargamento da Rua 1.º de Maio e construção de muro – Chafariz – Fala – 9000€
- Requalificação de passeios na Avenida Jorge Lemos – S. Martinho do Bispo – 15.000€
- Pavimentação da Travessa 5 de Outubro – Fala – S. Martinho do Bispo – 14.500€
- Pavimentação do arruamento Caminho das Vinhas – S. Martinho do Bispo – 12.000€
- Pavimentação da Rua da Fontinha – Fala – S. Martinho do Bispo – 10.000€
- Pavimentação da Rua das Granjeiras – Fala – S. Martinho do Bispo – 10.000€
- Pavimentação da Rua da Giralda – S. Martinho do Bispo/Ribeira de Frades – 8000€
- Construção do Parque Infantil – 2.ª Fase – S. Martinho do Bispo – 12.500€
- Construção do muro de contenção na Rua 15 de Agosto – Ribeira de Frades – 10.000€
- Construção da Casa Mortuária – 2.ª Fase – Ribeira de Frades – 6000€
- Pavimentação na Rua de Santa Eufémia – Ribeira de Frades – 5000€
- Construção de valetas e colocação de tubagem para pluviais na Rua Comendador Eduardo Filipe – Ribeira de Frades – 7217€
Deliberação 2770/2017 (Processo 9899)
UF de Souselas e Botão
- Remodelação do interior da sede da UF de Souselas e Botão, em Souselas – 15.000€
- Correção da Curva da Zouparria – 30.000€
- Continuação da obra do Polidesportivo do recinto de Festas de Souselas – 16.000€
- Requalificação do Cruzamento na Póvoa do Loureiro – 8537€
- Requalificação da canalização dos fontenários e lavadouro da Zouparria do Monte e requalificação do lavadouro da Rua dos Poços, na Marmeleira – 15.000€
Deliberação 2771/2017 (Processo 9471)
UF de Taveiro, Ameal e Arzila
- Pavimentação da Rua Santa Eufémia – parte – Taveiro – 12.000€
- Requalificação da Rua do Outeiro – Taveiro – 21.000€
- Pavimentação da Rua do Pedregaço, no Ameal, e Rua do Aleixo, em Vila Pouca do Campo – 18.000€
- Requalificação do Largo Tenente Reinaldo Ferreira Leite, em Taveiro – 6000€
- Construção de valetas na Rua Figueira da Foz e Rua de Aveiro, em Arzila – 4000€
- Requalificação dos passeios na Rua Vladimiro dos Santos, em Taveiro – 7696€
Ordenamento do território e urbanismo
Deliberação 2757/2017 (Processo 8416)
INFARMED – Farmácia Machado – transferência das instalações
Emitido parecer favorável à transferência das instalações da Farmácia Machado, do n.º 19-B da Rua Bernardo de Albuquerque para o n.º 8-C da mesma rua, na freguesia de Santo António dos Olivais.
Deliberação 2758/2017 (Processo 7144)
Representações Anglo-Francesas, Lda.
Dispensada a criação de oito lugares de estacionamento (6 públicos e 2 privados) ao estabelecimento sito na Rua da Sota n.º 36 e Beco do Forno, n.º 23-25, UF de Coimbra, nos termos do regime excecional previsto no Regulamento do Plano Diretor Municipal.
Deliberação 2759/2017 (Processo 9873)
Ampliação das Instalações da Polícia Municipal (componente 1) – projeto de arquitetura
Tomado conhecimento do despacho presidente, de 16/3/2017, que aprovou o anteprojeto de arquitetura de Ampliação das Instalações da Polícia Municipal (componente 1).
Deliberação 2760/2017 (Processo 133)
Pedro Miguel Almeida Fernandes – legalização de edificação – Rua da Bela Vista – Cegonheira / UF de Assafarge e Antanhol
Aprovado o projeto de arquitetura da operação urbanística em legalização com impacto relevante, nos termos do Regulamento do Plano Diretor Municipal.
Outros
Deliberação 2772/2017 (Processo 8609)
Contrato de aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais
Cedida ao Teatrão, ao abrigo do disposto no CCP e em cumprimento do protocolo celebrado com O Teatrão respeitante à gestão da Oficina Municipal de Teatro, a posição contratual do Município de Coimbra no contrato, celebrado em 3/11/2015, com a Nova Serviços, Lda., no que respeita à limpeza da Oficina Municipal de Teatro, cessão essa com efeitos a partir do dia 1 do mês seguinte à aprovação da presente proposta.
Deliberação 2773/2017 (Processo 7936)
Serviço de seguro de acidentes de trabalho – autorização de despesa e compromissos plurianuais
Submeter à apreciação da Assembleia Municipal a autorização para a abertura do procedimento (concurso público ou consulta ao abrigo de acordo-quadro) para aquisição do serviço de seguro de acidentes de trabalho, sendo o limite máximo dos encargos correspondentes a cada ano económico e simultaneamente o valor máximo dos compromissos plurianuais a assumir, os que se indicam:
- Ano 2017 – 62.500€, isento de IVA, valor referente ao primeiro trimestre de 2018, que deve ser pago até 31/12/2017;
- Ano 2018 – 250.000€, isento de IVA e acrescido do saldo apurado do ano anterior;
- Ano 2019 – 250.000€, isento de IVA e acrescido do saldo apurado do ano anterior;
- Ano 2020 – 187.500€, isento de IVA e acrescido do saldo apurado do ano anterior.
Deliberação 2774/2017 (Processo 7973)
Concurso público n.º 11/2016 – Fornecimento de peças para viaturas, máquinas e equipamentos
Excluída a proposta apresentada por Ascendum II Veículos Unipessoal, Lda., ao abrigo do disposto no CCP, porque não é possível proceder à sua avaliação em virtude da forma de apresentação dos descontos.
Excluída a proposta apresentada por Fernando António Pereira Peliano, porque foi apresentada depois do termo do prazo fixado para essa apresentação.
Adjudicado a Ferreira, Morais & Morais, Lda., o fornecimento contínuo de peças, objeto do lote I do concurso público n.º 11/2016, até ao valor total de 14.804,28€ (c/IVA); adjudicado a Volpeças – Comércio de Peças e Ferramentas Auto, Lda., o fornecimento contínuo de peças, objeto dos lotes II, VI e VII do concurso público n.º 11/2016, até ao valor total de 42.967,59€ (c/IVA); adjudicado a MCS – Peças e Acessórios para Automóveis e Camiões, Lda., o fornecimento contínuo de peças, objeto dos lotes III, IV, XXII, XXXI, XLIII, XLV e XLVI do concurso público n.º 11/2016, até ao valor total de 148.223,61€ (c/IVA): adjudicado a Simopeças, Lda., o fornecimento contínuo de peças, objeto dos lotes V, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI, XLII, XLIV, XLVII, XLVIII, XLIX e L do concurso público n.º 11/2016, até ao valor total de 374.469,20€ (c/IVA); adjudicado a JCOSTIBA, Tecnologia ao Serviço do Ambiente, Unipessoal, Lda., o fornecimento contínuo de peças, objeto dos lotes XIX e XX do concurso público n.º 11/2016, até ao valor total de 33.212,46€ (c/IVA); adjudicado a WellGreen, Unipessoal, Lda., o fornecimento contínuo de peças, objeto dos lotes XVIII, XXIX e XXX do concurso público n.º 11/2016, até ao valor total de 32.411,12€ (c/IVA).
O valor total das adjudicações propostas ascende a 646.088,25€ (c/IVA).
Aprovadas as minutas dos contratos de fornecimento contínuo de peças para viaturas, máquinas e equipamentos, a celebrar entre o Município de Coimbra e “Ferreira Morais & Morais, Ld.ª”, “Volpeças – Comércio de Peças e Ferramentas Auto, Ld.ª”, “MCS – Peças e Acessórios para Automóveis e Camiões, Unipessoal, Ld.ª”, “Jcostiba Tecnologia ao Serviço do Ambiente, Unipessoal, Ld.ª” e “Wellgreen, Unipessoal, Ld.ª”.
Alteração ao Orçamento n.º 5 (Modificação aos Documentos Previsionais n.º 5/2017)
Tomado conhecimento do despacho do presidente, de 10/3/2017, que aprovou a Alteração Orçamental n.º 5 (modificação aos documentos previsionais n.º 5/2017), no valor total de 1.079.969€ de reforços e de anulações no Orçamento da despesa, com o devido enquadramento legal nos termos dos pontos 8.3.1. e 8.3.2. do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e nos termos do Capítulo VII da Norma de Controlo Interno, justificando-se pelas propostas dos serviços municipais.
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