O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) alertou que a atual taxa de 2,5% cobrada às seguradoras já não é suficiente para financiar a resposta do sistema de emergência médica em Portugal, admitindo que o valor terá de ser revisto em alta.
Em declarações ao jornal Público, Luís Cabral afirmou que o financiamento proveniente dos seguros de Vida, Acidentes, Saúde e Automóvel, que serve para sustentar o INEM, “já não cobre as respostas que temos”. “Vamos ter de rever esse valor”, avisou.
Atualmente, a taxa de 2,5% aplicada aos prémios de seguros representa mais de 98% do orçamento do INEM, tendo rendido cerca de 170 milhões de euros ao longo do último ano. No entanto, o responsável considera que esse montante deixou de ser suficiente face ao aumento das despesas.
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Um dos principais fatores para o agravamento dos custos foi a revisão do protocolo com a Liga Portuguesa dos Bombeiros, em 2025, que resultou num acréscimo de cerca de 30 milhões de euros na despesa anual do INEM.
Luís Cabral admite que um aumento da taxa para 3% poderá não chegar, defendendo que qualquer esforço pedido aos contribuintes deve garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
“Não sei se os 3% serão o necessário. Se for pedido esse esforço aos portugueses, deve ser pedido um esforço que nos garanta sustentabilidade”, sublinhou.
Nesse sentido, o presidente do INEM admite que a taxa possa mesmo subir para 3,5%, de forma a acomodar não só os custos já assumidos, como também os aumentos previstos para o próximo ano.
“Temos de salvaguardar os 30 milhões que já foram encaixados na despesa e os aumentos do próximo ano. Um aumento de meio ponto percentual não será suficiente”, frisou.
Além da revisão da taxa, Luís Cabral defende ainda uma injeção financeira direta por parte do Ministério da Saúde, sublinhando que existem serviços já prestados que precisam de ser pagos.
“Tem de haver. São serviços que foram prestados e que devem ser devidamente salvaguardados”, concluiu.
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