O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) decidiu revogar a autorização que permitia aos veículos do Núcleo de Intervenção e Resgate Animal (IRA) circularem em marcha urgente, com sinais sonoros e luminosos de cor azul.
Em resposta à TSF, o IMT explica que a decisão surge após declarações públicas de entidades do Sistema Nacional de Proteção Civil, que levantaram dúvidas quanto à legitimidade da utilização destes equipamentos pelo IRA.
O instituto refere que um dos veículos do grupo ostentava o símbolo oficial da Proteção Civil sem ter autorização para tal, o que, segundo o parecer, “pode suscitar confusão e uma errada perceção de que o IRA, na condição de organização de voluntariado, é um agente de proteção civil”.
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O IMT acrescenta que o parecer concluiu não ser absolutamente indispensável que os veículos do IRA estejam equipados com avisadores especiais.
O núcleo foi notificado da decisão, que implica o fim da autorização concedida há cerca de duas semanas. O IMT indica ainda que irá reanalisar as autorizações atribuídas a outras organizações de voluntariado de proteção civil, solicitando novos pareceres à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a outras entidades públicas competentes.
Recorde-se que, há duas semanas, o próprio IRA tinha anunciado que recebera autorização do IMT para utilizar sirenes e luzes azuis em situações de emergência, com base numa declaração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que reconhecia o papel do grupo em várias operações de combate a incêndios rurais.
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