O Hospital Pediátrico de Coimbra está sem qualquer professor de primeiro ciclo para ensinar as crianças internadas, admitiu hoje a Unidade Local de Saúde, uma situação que a associação Acreditar considera um recuo nos direitos das crianças com cancro.
O alerta foi feito à Lusa pela diretora-geral da Acreditar – Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, Margarida Cruz, a propósito do Dia Internacional da Criança com Cancro, assinalado em 15 de fevereiro.
“Sentimos algum recuo na questão do apoio escolar (…). Até determinada altura, todos os hospitais tinham garantido os professores, nomeadamente do primeiro e segundo ciclo, para dar apoio às crianças” e alguns deixaram de ter, afirmou.
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Contactada pela Lusa, a Unidade Local de Saúde de Coimbra (ULS de Coimbra) explicou que tinha duas docentes do Ministério da Educação alocadas ao Hospital Pediátrico de Coimbra, mas atualmente não tem nenhuma.
Uma das professoras está de baixa por doença prolongada e o pedido de Mobilidade Estatutária da outra professora, como é feito anualmente ao Ministério da Educação, e que foi sempre aprovado, foi recusado, tendo sido apresentado como motivo a “inexistência de contingente”, esclarece.
“Apesar de todos os esforços feitos pela ULS de Coimbra para resolver esta situação, até ao momento, ainda não foi possível encontrar uma solução para o problema”, lamentou, numa resposta escrita, assegurando que continuará a envidar esforços para encontrar uma solução.
Segundo Margarida Cruz, quando começaram as aulas em setembro houve uma redução de professore nos IPO do Porto e de Lisboa, mas as unidades de saúde “terão falado com o Ministério e a situação foi reposta”.
“Relativamente ao Hospital de São João, foi retirado um professor do ensino secundário e não conseguiram reverter a situação e, em Coimbra, foi retirado todo o apoio no ensino primário”.
Tratando-se de um hospital pediátrico geral, onde também existe oncologia pediátrica, Margarida Cruz considerou “difícil de entender que não haja pelo menos um professor de primeiro ciclo” em Coimbra.
Contou que a Acreditar, ao tomar conhecimento da decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de fazer regressar às escolas de mais 169 professores que exerciam funções, em mobilidade, nos serviços do ministério ou em outros serviços da Administração Pública, contactou o ministério, alertando para o risco de tirar professores dos hospitais.
“Não é tirar professores de serviços burocráticos, é tirá-los de uma escola, porque os hospitais têm escolas”, argumentou.
No seu entender, “é manifestamente um recuo” que uma criança com cancro, com internamentos longos, não tenha “qualquer tipo de apoio” numa idade em que está a iniciar o seu processo escolar.
Adiantou que a Acreditar tem feito vários pedidos de esclarecimento à ULS de Coimbra e até se ofereceu para ajudar a encontrar soluções, mas não obteve “qualquer tipo de resposta”.
À Lusa, a ULS de Coimbra destacou a importância de manter, durante o internamento, atividades pedagógicas adaptadas às condições de saúde e necessidades individuais dos alunos, promovendo o desenvolvimento académico, emocional e social e garantindo articulação com as escolas de origem para facilitar a reintegração escolar.
Para Margarida Cruz, a falta de professores constitui “um recuo” num direito que já estava garantido.
“Nunca podemos baixar os braços, é a nossa conclusão, relativamente a determinadas matérias, porque às vezes damos como adquiridos alguns patamares no sentido da qualidade do tratamento da criança com cancro, e de repente há áreas onde os patamares recuam”, lamentou.
A Lusa pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, mas ainda aguarda resposta.
Nas vésperas do Dia Internacional da Criança com Cancro, Margarida Cruz alertou ainda para o apoio psicológico, que “não está de todo garantido”.
“Damos apoio a várias famílias que não conseguem recorrer ao apoio psicológico em termos gerais. Fazemo-lo com gosto, mas sentimos que é um direito de todas as crianças e famílias”, afirmou.
A Acreditar reconhece avanços em proteção social, mas alerta que ainda há questões a melhorar, como o valor das despesas de funeral para crianças, atualmente de apenas cerca de 255 euros face ao reembolso de até cerca 1.560 euros para os adultos contribuintes.
“É uma questão que não tem um grande impacto financeiro”, mas tem a ver com a dignidade dos pais que precisam de ver essa dignidade reconhecida “num momento tão triste e tão devastador”.
Na aproximação ao Dia Internacional da Criança com Cancro, a Acreditar apela a um compromisso contínuo para que os Padrões Europeus de Cuidados sejam utilizados como referência na organização dos cuidados e na definição de políticas públicas em Portugal, garantindo equidade, qualidade e respeito pelos direitos de todas as crianças e jovens com cancro.
A Acreditar está a trabalhar na disponibilização destes Padrões de Cuidados em português, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte de famílias, profissionais de saúde e decisores políticos, e de contribuir para um debate público mais informado sobre os direitos das crianças e jovens com cancro em Portugal.
