As Honduras são um dos países do mundo onde existe um “elevado risco” de uma pessoa ser vítima de tortura, registando 268 casos desde 2024, sendo os principais responsáveis as forças de segurança, alertaram hoje organizações civis.
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De acordo com o Índice Global de Tortura 2025, elaborado pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), no país centro-americano “há um alto risco de ser torturado”, especialmente através das ações de membros das forças de segurança, em particular policiais e militares, disse agência espanhola à EFE Evelyn Ramírez, representante do Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação de Vítimas de Tortura e suas Famílias (CPTRT).
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O relatório aponta que o país apresenta um risco “alto” de tortura (o máximo possível) em termos de brutalidade policial, enquanto as condições de detenção, a impunidade e os direitos das vítimas são “muito altos”.
A CPTRT apresentou também o seu relatório nacional, que documenta 268 casos de tortura ou tratamento cruel, ocorridos entre junho de 2024 e junho de 2025.
As principais vítimas foram pessoas detidas em esquadras de polícia e prisões, disse Ramírez, que responsabilizou a polícia e os militares por este tratamento cruel.
Entre os fatores que agravam esta situação está a impunidade, uma vez que muitos destes casos não são investigados ou processados devido à fraqueza estrutural do sistema judicial e à proteção persistente das forças de segurança do Estado, de acordo com o Índice Global de Tortura, lamentou a especialista.
Ramírez instou o Estado hondurenho a tomar medidas concretas para erradicar a tortura, salientando que as Honduras ratificaram tanto a Convenção contra a Tortura como o seu Protocolo Facultativo, comprometendo-se assim a prevenir, investigar e punir estes atos.
Também pediu a abolição do estado de emergência, em vigor desde 2022, considerando que facilitou “muitos atos de tortura” no país, e afirmou que o Estado hondurenho tem a obrigação de investigar e reparar as vítimas e suas famílias.
O CPTRT elaborou uma proposta de lei destinada a prevenir, punir e erradicar os atos de tortura nas Honduras, sublinhou Ramírez, que considera que é necessária “vontade política” para aplicar as leis.
A tortura sistemática e as práticas desumanas persistem no país
As Honduras “mantém uma situação sistemática com altos índices de tortura” e, longe de melhorar, o problema “está piorando”, disse Carlos Paz, da Pastoral Cáritas San Pedro Sula, à EFE.
A Cáritas documentou testemunhos de vítimas sobreviventes que denunciam práticas como golpes na sola dos pés, uma técnica que pode causar danos neurológicos”, acrescentou Paz.
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