Os líderes dos partidos com assento parlamentar têm encontro marcado em Lisboa para o seu último debate televisivo na campanha eleitoral, que será transmitido às 21.00 na RTP 1 e RTP 3.
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No único debate televisivo que reunirá todos os líderes dos partidos que elegeram em 2019 participam o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, o presidente do PSD, Rui Rio, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, e o líder parlamentar da CDU, João Oliveira, em substituição do secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa que está a recuperar de uma cirurgia.
Participam também os presidentes do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, e do Chega, André Ventura, além do líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, da porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real e de Rui Tavares, cabeça de lista do Livre pelo círculo eleitoral de Lisboa.
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Além de PS, PSD, BE, CDU (PCP/PEV), CDS-PP, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e Livre – partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de outubro de 2019 -, concorrem às eleições de 30 de janeiro outras 12 forças políticas, num total de 21.
Os outros partidos concorrentes são: Aliança, Ergue-te (ex-PNR), Alternativa Democrática Nacional (ex-PDR), PCTP-MRPP, PTP, RIR, MPT, Nós, Cidadãos!, MAS, JPP, PPM e Volt Portugal, que se estreia em legislativas.
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Mais de 10 milhões de eleitores residentes em Portugal e no estrangeiro constam dos cadernos eleitorais para a escolha dos 230 deputados à Assembleia da República.
Hoje, também é notícia:
CULTURA
A casa-museu de Miguel Torga em São Martinho de Anta, concelho de Sabrosa, é inaugurada hoje, dia em que se assinalam os 27 anos da morte do escritor.
Miguel Torga, cujo nome de batismo era Adolfo Correia da Rocha, nasceu a 12 de agosto de 1907, em São Martinho de Anta, concelho de Sabrosa (Vila Real), e morreu a 17 de janeiro de 1995, em Coimbra.
Doada à Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) por Clara Crabbé Rocha, filha de Miguel Torga, a casa foi adaptada a um espaço museológico, onde se preservam as memórias das vivências quotidianas do escritor na sua terra natal.
DESPORTO
Portimonense e Vitória de Guimarães defrontam-se hoje em jogo da 18.ª jornada da I Liga de futebol, no qual procuram pôr fim a uma série negativa e aproximarem-se dos lugares europeus.
Os dois emblemas atravessam um momento semelhante, sem vencerem no campeonato há três jornadas, com duas derrotas e um empate, mas os algarvios têm a agravante de terem sido eliminados a meio da semana da Taça de Portugal pelo Mafra, da II Liga.
O Portimonense é sétimo classificado na Liga, com 24 pontos, e o Vitória de Guimarães é oitavo, com 23, com ambos a tentarem hoje ultrapassar o Estoril Praia (sexto, com 25), que viu o jogo desta ronda adiado para 27 de janeiro, devido a um surto do coronavírus no Arouca.
Um pouco mais acima está o Gil Vicente (quinto, com 27), que perdeu pontos na jornada, ao empatar na visita ao Boavista (1-1).
O jogo no Estádio Municipal de Portimão tem início marcado para as 20:15 e terá arbitragem de Hugo Miguel, da associação de Lisboa.
ECONOMIA
O prazo do concurso público promovido pelo Governo para a atribuição do ponto de ligação à rede elétrica da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, termina hoje, após quase quatro meses aberto para receção de candidaturas.
O fim da produção de energia a carvão da central termoelétrica da Tejo Energia estava oficialmente marcado para 30 de novembro de 2021, mas com o esgotamento dos ‘stocks’ de carvão na empresa, no dia 19 de novembro, a central já não foi reativada.
O Governo iniciou um processo de concurso público para a atribuição do ponto de ligação à rede elétrica, que abriu o prazo para receção de candidaturas em 20 de setembro.
O Contrato de Aquisição de Energia (CAE) da Tejo Energia cessou em 30 de novembro de 2021, tendo como consequência a caducidade das licenças correspondentes e a subsequente perda da capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP).
Segundo o Governo, “o procedimento concorrencial terá como objeto a adjudicação de um projeto exclusivamente focado na produção de energia de fontes renováveis e na redução de emissões de gases com efeito de estufa”.
O projeto “pode assumir várias formas: produção de eletricidade renovável, produção de gases renováveis, produção de combustíveis avançados e/ou sintéticos (ou um ‘mix’ destes), sendo ainda valorizada a inclusão de soluções de armazenamento de energia”, acrescenta.
A Central Termoelétrica do Pego é o maior centro produtor nacional de energia, com uma potência instalada de 628 megawatts (MW) na central a carvão, e de 800 MW na central a gás, que prosseguirá em atividade, com contrato válido até 2035.
INTERNACIONAL
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, que morreu na passada terça-feira aos 65 anos, é recordado numa cerimónia evocativa na sede da assembleia europeia em Estrasburgo, França, que marca a abertura da primeira sessão plenária do ano da instituição comunitária.
Discursos de líderes europeus, um vídeo e um momento de música irão marcar a cerimónia de homenagem, que será presidida pela presidente em exercício da instituição e possível sucessora de Sassoli, a maltesa Roberta Metsola.
Na cerimónia, estão previstos discursos do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Presidente francês, Emmanuel Macron, em nome da presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia (UE), que serão seguidos por intervenções dos líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu.
O evento, que terá início pelas 18:00 (hora local, menos uma hora em Lisboa), irá começar com a projeção de um pequeno vídeo intitulado “David Maria Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu”.
Está igualmente previsto um elogio que será feito pelo ex-primeiro-ministro italiano e deputado europeu Enrico Letta, que será seguido de um interlúdio musical da responsabilidade da violoncelista Anne Gastinel.
O hino europeu, “Hino à Alegria” de Ludwig van Beethoven, será tocado no final da cerimónia.
Em Estrasburgo, nesta sessão evocativa de David Sassoli, o Governo português faz-se representar pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
As cerimónias fúnebres de David Sassoli decorreram na sexta-feira em Roma.
Sassoli morreu na passada terça-feira, em Aviano (Itália), onde se encontrava hospitalizado desde 26 de dezembro, sendo o primeiro presidente do Parlamento Europeu a morrer em exercício de funções nas quais estava prestes a ser substituído, no cumprimento de um acordo de partilha do mandato de cinco anos.
Esta semana, o Parlamento Europeu deverá eleger um novo presidente da assembleia.
A maltesa Roberta Metsola, do Partido Popular Europeu, é a favorita para suceder ao dirigente socialista italiano, que assumiu o cargo no verão de 2019.
LUSOFONIA
O julgamento do processo principal das chamadas dívidas ocultas de Moçambique deve ser retomado hoje, após as audiências terem sido suspensas devido a casos de covid-19.
O julgamento é retomado com a audição de dois declarantes e um arguido, segundo um despacho consultado pela Lusa com o novo calendário, emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
A retoma do julgamento estava inicialmente marcada para 06 de janeiro. As audiências foram interrompidas numa altura em que se interrogava declarantes, após ter esgotado o interrogatório dos 19 arguidos.
Na barra do tribunal estão sentados os 19 suspeitos acusados pela justiça moçambicana de se terem associado em “quadrilha” e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.
As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM para projetos de pesca de atum e proteção marítima.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
PAÍS
O Tribunal de Coimbra começa hoje a julgar a construtora Soares da Costa e os promotores de um hotel na Tocha que nunca chegou a ser concluído por alegada fraude de 1,2 milhões de euros.
O início do julgamento esteve inicialmente agendado para meados de novembro, mas um dos advogados pediu tempo o para analisar o processo da Turismo de Portugal associado a este caso e o coletivo de juízes foi obrigado a conceder a todos os intervenientes um prazo para análise da documentação, obrigando ao adiamento do início da audiência.
A Soares da Costa, dois ex-responsáveis daquele grupo de construção civil, e três promotores de um hotel de cinco estrelas na Praia da Tocha, Cantanhede, assim como as duas empresas que estes terão utilizado para o negócio são julgados por uma eventual fraude na obtenção de apoios da Turismo de Portugal.
No processo, o Ministério Público pede a restituição de 1,2 milhões de euros obtidos indevidamente através de um programa de apoio da Turismo de Portugal, acrescidos de 150 mil euros de juros, refere a acusação a que a agência Lusa teve acesso.
Em causa, está um projeto de construção de um hotel de cinco estrelas com spa na Praia da Tocha, candidatado ao Programa de sistema de Incentivos à Inovação, da Turismo de Portugal.
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