Economia
Hino à burocracia! Requerimento enviado à Câmara de Coimbra em 2022 foi sujeito a 55 movimentos
Um requerimento dirigido à Câmara Municipal de Coimbra foi sujeito a 55 movimentos internos em pouco mais de 30 meses.
O documento, a que Notícias de Coimbra teve acesso, consiste num pedido de autorização para passagem de um colector de águas pluviais em terreno camarário (domínio privado municipal).
Um pedido de NDC à autarquia, feito segunda-feira à tarde (06), para ela esclarecer se já foi deferida a pretensão do munícipe, ficou sem resposta até ao momento.
Na sequência de tramitação em departamentos e divisões da autarquia, o assunto veio a chegar ao conhecimento da vereadora Ana Bastos.
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Com um movimento correspondente ao quádruplo das estações da via-sacra, pode ler-se, a título de exemplo, num despacho, que “também o Departamento de Gestão Urbanística se pronunciou.
O DGU indicou que a empresa municipal Águas de Coimbra, através de ofício de Maio de 2021, já tinha transmitido ao promotor as condições técnicas para a execução do colector, referindo (…) que a passagem em domínio privado (onde se inclui domínio privado municipal) carece de autorização dos respectivos proprietários, sendo necessário garantir uma faixa de protecção de, pelo menos, três metros na sua envolvente (…)”.
Tratando-se de um terreno cedido para prolongamento de um arruamento e tendo a empresa municipal validado a solução técnica, em nosso entendimento, resta apenas que o proprietário do terreno autorize a passagem do colector em questão, assinala um despacho a que NDC teve acesso.
Com uma lucidez de que não fizeram uso outros intervenientes na tramitação, o autor daquele despacho faz notar que o requerente solicitou, em Novembro de 2022, permissão à Câmara para a passagem de uma infra-estrutura por um terreno do domínio privado municipal.
“É a esta pretensão que se deve responder, ou sim”, eventualmente mediante condições, “ou não”, remata o funcionário camarário.
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