A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Unidade Regional do Sul, uma operação de fiscalização direcionada ao setor da restauração e bebidas em Lisboa.
A ação, denominada Operação Spice, teve como objetivo assegurar o cumprimento da legislação vigente e promover elevados padrões de qualidade e segurança alimentar.
Durante a operação, foram fiscalizados 52 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão imediata de atividade de 11 estabelecimentos por violação dos deveres gerais da entidade.
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A ASAE instaurou ainda 1 processo-crime relacionado com géneros alimentícios avariados e 30 processos de contraordenação, destacando-se infrações como: falta de registos HACCP, violação dos deveres gerais da entidade, ausência de controlo metrológico, falta de mera comunicação prévia e não envio do original do livro de reclamações, entre outras.
Durante a operação foram apreendidos 95 kg de géneros alimentícios, 38,5 litros de molhos e 3 balanças, estas últimas por ausência de controlo metrológico.
A ASAE reforçou que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, garantindo a segurança alimentar e a proteção da saúde pública dos consumidores.
“ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso”, afirma o organismo em comunicado oficial.
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