O ministro das Finanças, João Leão, não se compromete com uma redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), mas admitiu hoje que há margem para avaliar uma descida.
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Em conferência de imprensa, em Lisboa, para anunciar as medidas destinadas a mitigar o aumento do preço dos combustíveis, João Leão anunciou o prolongamento por mais três meses, até 30 de junho, da redução extraordinária das taxas do ISP sobre a gasolina e gasóleo, mantendo a descida em dois cêntimos na gasolina sem chumbo e em um cêntimo no gasóleo.
No entanto, não avançou com a redução adicional do imposto, depois de o ter feito em outubro. Ainda assim, questionado sobre o tema, João Leão afirmou: “Se houver um aumento total que justifique uma redução adicional, veremos”, admitindo haver margem para isso.
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“Neste momento, comparando o preço dos combustíveis com o que acontecia em 15 de outubro, ainda não motiva uma redução do perfil do ISP, mas se assim se justificar voltaremos a fazê-lo”, referiu o ministro.
O governante notou que foi criado um mecanismo para devolver o excesso de IVA que foi obtido em função do aumento dos preços dos combustíveis, num cenário em que as quantidades estavam estabilizadas.
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No entanto, ressalvou que se tem verificado “um movimento significativo” da população para os automóveis elétricos e híbridos, o que levou a que a receita obtida não aumentasse.
“Enquanto mantivermos esta política e se os combustíveis evoluírem no sentido que propicie uma nova redução do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos], assim o faremos”, reiterou.
Segundo dados avançados pelo ministro, nos primeiros dois meses do ano, os automóveis elétricos e híbridos já representam um terço de todos os vendidos.
Por sua vez, o consumo de combustíveis tem sido também afetado pelo teletrabalho, pelo que ainda “não se recuperaram os valores de 2019”.
Em relação à descida do IVA, João Leão notou que a diretiva europeia não permite “taxas inferiores ou reduzidas” no setor dos combustíveis, embora, num cenário temporário e excecional, possam surgir outro tipo de medidas.
Em outubro do ano passado, o Governo anunciou que iria repercutir na diminuição das taxas de ISP os cerca de 60 milhões de euros de IVA, arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, sinalizando que a redução da taxa do imposto sobre produtos petrolíferos aplicável à gasolina e ao gasóleo vai ser monitorizada para se ajustar “em função da evolução do mercado”.
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