A atribuição de bolsas a alunos mais carenciados tem vindo a diminuir nos últimos anos, segundo um estudo nacional, que alerta para um “desfasamento progressivo dos limiares de elegibilidade” e uma “diminuição acentuada” de beneficiários.
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Há cada vez menos crianças fora da escola, mas “o universo de bolseiros de famílias mais carenciadas tem vindo a cair”, revela o relatório “Balanço Anual da Educação 2025” hoje divulgado, que faz um retrato da Educação em Portugal nos últimos anos.
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A rede de ensino é cada vez mais universal mas as verbas destinadas à ação social escolar (ASE) na educação básica e secundária permanecem “a níveis absolutos muito semelhantes ao período pré-pandémico”, lê-se no trabalho de investigação hoje divulgado e desenvolvido pelo Edulog, o ‘think thank’ para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo.
Para os investigadores, tal significa uma “quebra real da despesa do estado com a ação social escolar”, que “esconde uma diminuição acentuada do número de beneficiários” mais pobres entre a crise financeira e a crise pandémica, ou seja, daqueles que se enquadram nos escalões A e B.
Entre o ano letivo de 2018/2019 e 2023/2024, a percentagem de alunos do 2.º ciclo com ASE A desceu de 20,5% para 17,4% e no 3.º cilco desceu de 17,8% para 14,8%.
No ensino secundário, a percentagem de alunos mais carenciados apoiados passou de 9,2% para 7,6%, segundo o quadro apresentado no estudo que tem por base dados de estabelecimentos de ensino de Portugal Continental da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEC).
“Este padrão de evolução está em parte associado ao desfasamento progressivo dos limiares de elegibilidade que decorre do seu não reajustamento progressivo, com maior impacto nas famílias relativamente mais carenciadas. Mais recentemente, o número de beneficiários aumentou à custa do aumento do número de beneficiários em escalão-C”, lê-se no relatório.
Os investigadores alertam também para os perigos de ter menos alunos do secundário apoiados num “momento crítico de transição”, quando o risco de abandono escolar é mais elevado assim como o perigo de desistirem de prosseguir para o superior.
No ensino superior, os alunos beneficiários ASE e os bolseiros têm vindo a aumentar e “as taxas de cobertura mantêm-se estáveis ou em ligeira queda”.
A ação social pode traduzir-se em bolsas de estudo mas também na redução de custos ou melhoria das condições de frequência no superior. E nestes casos, nota-se um reforço de financiamento em relação ao período pré-pandemia, sobretudo desde 2023, quando aumentaram os limiares de elegibilidade.
Numa década (entre 2011/12 e 2021/22), o número total de bolsas atribuídas a estudantes do ensino superior evoluiu de pouco mais de 56 mil para 85.892, o que representa um aumento de mais de 50%, segundo dados do ministério de 2024.
No entanto, as famílias continuam a assumir uma parte “relativamente alta da despesa” tanto ao nível do pré-escolar como do ensino superior, o que representa um “esforço das famílias muito significativo”.
Em comparação com a média da OCDE, os portugueses são confrontados com uma fatura muito mais elevada tanto no pré-escolar (33% face aos 12,5% de média na OCDE) como no ensino superior (26,7% vs. 19,2%).
Os investigadores alertam para o facto de este esforço financeiro poder trazer problemas de equidade nestes dois níveis de ensino.
O estudo olha também para a evolução do financiamento na educação: Entre 2019 e 2023, houve um aumento real do investimento público de cerca de 6,6%, com o maior aumento relativo no conjunto do ensino pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo do ensino básico (16,6%) e no ensino superior (12,9).
O envelhecimento da classe docente também não é esquecido, com os investigadores a sublinharem o aumento de professores com mais de 50 anos em todos os níveis de ensino: No ano letivo de 2022/2023, cerca de 60% dos professores do 2º e 3º ciclo e do ensino secundário tinham 50 ou mais anos, um valor que desce para os 56,1% no pré-escolar e para os 44,5% no 1º ciclo.
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