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Portugal

Há cada vez mais crianças registadas sem nome de pai

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O número de crianças registadas sem nome de pai está a aumentar. Só no ano passado foram registadas 820 crianças em Portugal nessa situação, o que representa mais 301 do que em 2020.

De acordo com o Jornal de Notícias, que cita dados do Instituto do Registo e Notariado, há uma média de dois bebés por dia a serem registados sem nome de pai. O instituto revela também que, em 2021, não houve crianças registadas nas conservatórias sem nome da mãe, situação que ocorreu em 2020, ano em que foram declaradas oito crianças nessa situação.

Quando falta o nome do pai ou da mãe na Conservatória, a situação é reportada ao Ministério Público, que diligencia no sentido de descobrir o progenitor em falta. Quando não há provas suficientes para comprovar a paternidade ou maternidade o processo à arquivado.

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