O Partido Socialista criticou, esta segunda-feira, 22 de maio, a contratação de pessoas em regime de tarefa ou avença pelo executivo, que “se tornou uma situação habitual”, referiu Regina Bento, no período antes da ordem do dia da reunião da Câmara Municipal.
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“Desde que este executivo tomou posse a contratação de pessoas em regime de tarefa ou avença tornou-se uma situação habitual, no seu registo muito próprio da propalada transparência”, notou a vereadora da oposição, referindo que “em média, é celebrado um novo contrato de avença por mês. Em maio foram publicados no portal base mais dois contratos de avença, celebrados pelo período de um ano”.
A autarca pediu “esclarecimentos quanto à sua efetiva necessidade”, sublinhando “a aquisição de serviços na modalidade de avença de ativador cultural no valor de 12 mil euros e de aquisição de serviços jurídicos na modalidade de avença no valor de 19 mil euros”.
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Regina Bento questionou “o que é que estas pessoas vão fazer em concreto e em que Unidade Orgânica, perguntando se “não havia internamente nenhum trabalhador municipal capaz de assumir essas funções”, frisando “a mega estrutura de serviços municipais, com tantos chefes e subchefes”, que foi criada pelo presidente da Câmara Municipal.
Em resposta, José Manuel Silva referiu que todos os contratos de avença celebrados pelo executivo “são absolutamente justificáveis”, reforçando que “os concursos públicos demoram muito tempo e é preciso resolver os problemas da Câmara”.
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O autarca sustenta em relação à aquisição de serviços na modalidade de avença de ativador cultural “é a renovação de uma avença e não é mais uma”, referindo que a aquisição de serviços jurídicos era necessária. “Esta jurista é essencial para acelerar os procedimentos que estão atrasados na Divisão de compras e Logística”, esclarece o edil.
Veja o vídeo NDC com Regina Bento:
Veja o vídeo NDC com José Manuel Silva:
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