Economia
Greve geral: Revisão da lei laboral volta a juntar CGTP e UGT 12 anos depois
Imagem: Facebook
O Governo enfrenta na quinta-feira uma greve geral, protesto que também será marcado por ações de rua contra a revisão da legislação laboral e que volta a juntar CGTP e UGT numa paralisação convergente pela primeira vez desde 2013.
O anteprojeto de revisão da legislação laboral apresentado pelo Governo e que está a ser discutido em Concertação Social, determinou a convocação da 11.ª greve geral realizada em Portugal em 51 anos de democracia, a quinta a juntar CGTP e UGT, o que não acontecia desde a paralisação conjunta de 27 de junho de 2013.
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A CGTP tem diversas ações de luta agendadas em 15 distritos de norte e sul do país e também nos Açores e na Madeira, que incluem concentrações, manifestações e praça de greve, enquanto a UGT prevê acompanhar a mobilização em vários piquetes de greve.
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Em entrevista à Lusa, o secretário-geral da CGTP disse esperar uma “forte participação” na greve geral convocada para a próxima quinta-feira, com “um impacto maior” na saúde, educação e transportes e garantiu que os serviços mínimos “serão respeitados”.
Tiago Oliveira considerou ainda ser “uma falácia” a abertura negocial do executivo.
Também o secretário-geral da UGT disse que a greve geral “não vai falhar” e manifestou-se “confuso” com a disponibilidade do Governo para negociar a lei laboral, questionando se não haverá “intenção de provocar” a central sindical para “uma rutura”.
Mário Mourão disse ainda que vê o executivo “confortável” em levar a proposta ao parlamento e indicou estar “muito longe” de um acordo com o Governo.
No que toca aos transportes, a circulação de comboios, barcos e autocarros da Carris, em Lisboa, serão abrangidos por serviços mínimos durante a greve geral de quinta-feira, mas o Metropolitano não terá serviço, segundo decisões divulgadas hoje pelo Conselho Económico e Social (CES).
Também o Metro Mondego mantém a operação preliminar do ‘metrobus’ em Coimbra na sua totalidade, mas reduz os serviços alternativos ao ramal da Lousã, de acordo com o Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
Na saúde, os serviços mínimos que foram definidos incluem situações de urgência, quimioterapia, cuidados paliativos e pensos, segundo a decisão CES.
A proposta, designada “Trabalho XXI”, foi apresentada em 24 de julho pelo Governo e já mereceu o ‘rotundo não’ das centrais sindicais, que argumentam que é um “ataque” aos direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, as confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.
Após o anúncio da greve geral, o Ministério do Trabalho entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, deixando, por exemplo, cair a simplificação dos despedimentos nas médias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual ou revogação da norma que prevê restrições ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento.
O executivo tem reiterado que “não está disponível para retirar toda a proposta” e que quer manter as “traves mestras”, ainda que esteja aberto ao diálogo e vai dar “mais tempo” à UGT para analisar a nova proposta.
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, já avisou que “não vai eternizar” a negociação na Concertação Social, sendo que com ou sem acordo as alterações terão sempre que ser debatidas e negociadas no parlamento.
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