Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 avançada pelo PS sobre a avaliação da possibilidade de o Serviço Nacional de Saúde disponibilizar próteses dentárias removíveis a todos os utentes que necessitem.
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“Em 2023, o Governo procede à avaliação técnica das necessidades de acesso a tratamentos de reabilitação oral através de prótese dentária, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral”, pode ler-se na proposta viabilizada hoje na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, com a abstenção da Iniciativa Liberal e do Chega e os votos a favor das restantes bancadas.
Foi ainda aprovada, apenas com o voto contra do Chega, uma outra proposta socialista que estipula que em 2023, o Governo inicie o processo de alargamento da oferta de Profilaxia Pré Exposição (PrEP) para a infeção por VIH, aos cuidados de saúde primários e “em articulação com as organizações de base comunitária, adequando às condições existentes”.
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Ainda no campo da saúde, os deputados aprovaram outra proposta do PS, que prevê a criação de um grupo de trabalho pelo Governo para avaliar as condições de “alargamento do acesso aos sistemas híbridos de perfusão subcutânea contínua de insulina aos doentes diabéticos tipo 1, em especial às crianças, em condições a definir do ponto de vista técnico”.
A proposta teve o voto contra do Chega, a abstenção do PCP, da IL, do BE e os votos favoráveis das restantes bancadas.
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