O Governo reforçou os apoios excecionais ao associativismo jovem criados no âmbito da pandemia da covid-19 no ano passado, permitindo que as associações se candidatem a dois apoios pontuais no valor de três mil euros cada.
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De acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República, as associações de jovens podem, este ano, candidatar-se a dois apoios pontuais, além daqueles previstos no regime geral de apoio financeiro ao associativismo juvenil e estudantil, ou seja, mais um do que no ano passado.
Cada um desses apoios pontuais tem um valor máximo de três mil euros, sendo que um deles deve, obrigatoriamente, relacionar-se “com atividades e objetivos de mitigação do impacto da pandemia da covid-19”.
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Em comunicado, o Ministério da Educação justifica o reforço temporário dos apoios financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) com as medidas restritivas implementadas para conter a pandemia.
“O condicionamento na realização de atividades associativas exige iniciativas robustas de apoio ao setor, permitindo que as associações jovens mantenham a sua atividade, dada a sua importância na formação de milhares de jovens”, escreve a tutela.
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Além dos dois apoios pontuais, o documento prevê também que as associações juvenis e estudantis que beneficiem de apoios anuais do respetivo programa devem garantir um limite mínimo de autofinanciamento em 15% do valor do projeto, à semelhança do que estava previsto na portaria de agosto do ano passado.
No entanto, no âmbito do reforço para este ano, prevê-se que esse autofinanciamento possa ser garantido, até 50%, através da valorização do trabalho prestado em regime de voluntariado pelos membros da direção da associação.
A percentagem de financiamento transferido na primeira tranche de apoio será mais alta, de forma a “dotar as associações de maior liquidez para o cumprimento dos seus planos de atividades”, lê-se no comunicado do Ministério da Educação.
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