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Economia

Governo prepara intervenção para travar “abusos” nos preços da energia

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O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está a analisar um relatório da Entidade Nacional de Segurança Energética e prepara o instrumento legislativo para intervir com o objetivo de travar “abusos” na fixação dos preços.

António Costa falou sobre o tema da recente trajetória do aumento do preço dos combustíveis no debate sobre o estado da nação, na Assembleia da República, na sequência de uma intervenção do deputado do PCP Duarte Alves, que se insurgiu contra as práticas das grandes petrolíferas e exigiu o controlo público do setor energético.

Na resposta, o primeiro-ministro disse que o Governo recebeu um relatório da Entidade Nacional de Segurança Energética, segundo o qual parte significativa do aumento “explica-se por um abuso das margens de comercialização”.

“Estamos a analisar este relatório, mas estamos também a criar o instrumento legislativo para que o Governo possa intervir e impedir abusos em matéria de preços da energia”, declarou o líder do executivo.

Antes, o deputado do PCP Duarte Alves tinha atribuído às “grandes petrolíferas” a responsabilidade pelos atuais preços dos combustíveis e exigiu que o Governo estabeleça um regime de preços máximos.

Depois de defender o controlo público deste setor, o deputado comunista insurgiu-se contra a distribuição de dividendos em empresas como a Galp e a EDP.

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