Portugal
Governo levanta restrições aos participantes da Conferência dos Oceanos na chegada ao aeroporto
O Governo levantou as restrições sanitárias impostas pela covid-19 no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para a chegada dos participantes na Conferência dos Oceanos, com a PSP a destacar hoje a preocupação em agilizar a entrada no país.
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“Tendo em conta a atipicidade deste evento, foi já publicado um despacho do Governo a proceder a uma suspensão temporária das medidas sanitárias no aeroporto, exatamente para estes participantes não demorarem mais tempo. Houve uma preocupação de todas as entidades em permitir que não fossem retidos no aeroporto”, disse o chefe da área operacional do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, superintendente Domingos Antunes.
Paralelamente, o responsável da PSP pela operação de segurança deste evento lembrou que a maioria dos participantes já efetuou a sua acreditação e desloca-se em comitivas, o que “vai permitir uma chegada célere ao evento”. Apesar de admitir ser “natural que haja alguma perturbação”, Domingos Antunes revelou que a entrada será ainda facilitada pela criação de duas vias especiais de acesso destes participantes.
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“Estamos a falar de altas entidades estrangeiras que, obrigatoriamente, têm um protocolo ao abrigo do direito internacional, com algumas imunidades, e o Estado Português, ao abrigo da reciprocidade, tem de garantir”, afirmou, acrescentando: “Cremos e estamos convictos de que as entidades que operam no aeroporto, em coordenação com a polícia, não vão deixar estas entidades serem retidas além do expectável”.
Segundo o despacho, publicado em Diário da República na quarta-feira e que está já em vigor, “em matéria de regras aplicáveis à entrada em território nacional, por via aérea, não se aplicam as regras estabelecidas no Despacho n.º 4829-A/2022, de 22 de abril, (…) quanto à validade dos certificados de vacinação ou de recuperação, no período de 23 de junho a 1 de julho de 2022, aos cidadãos que integrem as delegações dos diversos países participantes na Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas”.
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Por último, Domingos Antunes salientou ainda a existência de “uma transferência temporária de soberania” de Portugal para a ONU no âmbito da organização interna da conferência.
“Dentro da Altice Arena e do perímetro imediato que está delimitado, qualquer problema de segurança ou outro é da responsabilidade da ONU. Por isso, o Estado Português, através do memorando de entendimento, só atuará nesse espaço de acordo com a solicitação dos serviços de segurança da ONU”, concluiu.
A Conferência dos Oceanos de 2022 é coorganizada por Portugal e pelo Quénia e decorrerá de 27 de junho a 1 de julho, na capital portuguesa.
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