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Política

Governo lançou quatro concursos para respostas dos cuidados de saúde primários

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 O Governo anunciou hoje a criação de 130 novos gabinetes de medicina dentária nos centros de saúde e a requalificação ou adaptação de 193 instalações nos cuidados primários, no valor de 1,2 milhões e 58 milhões de euros respetivamente.

Estes investimentos estão integrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê 475 milhões de euros para aumentar as respostas nos cuidados de saúde primários, e foram apresentados pelo presidente da presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Victor Herdeiro, na sessão de apresentação do novo Estatuto do SNS e dos investimentos previstos no PPR para a saúde, em Lisboa.

Durante a cerimónia foram abertos quatro concursos, um dos quais para a construção de 58 das novas 100 novas unidades de saúde que vão ser construídas até ao final do primeiro semestre 2026, no valor de 70 milhões euros, e outro para a requalificação ou adaptação de 193 instalações nos cuidados primários, para “aumentar a acessibilidade, a segurança e o conforto dos utentes e profissionais, respeitando ao mesmo tempo exigentes critérios de eficiência energética”, adiantou.

Ainda no que respeita a investimento nos cuidados de saúde primários, destacou, na área de respostas em proximidade, o aumento de novas unidades móveis de saúde, com a aquisição de 34 novas carrinhas para melhorar a cobertura nas regiões do interior e de baixa densidade, num investimento total dos 25 milhões euros e cujo aviso também foi lançado hoje.

O quarto concurso hoje lançado, com uma dotação financeira de cerca de 23 milhões de euros, diz respeito à aquisição de mais de 770 viaturas elétricas, “amigas do ambiente”, para apoiar a prestação de cuidados ao domicílio.

“Temos também a modernização de equipamentos no montante de 103 milhões de euros, cujos procedimentos de aquisição já decorrem neste momento”, avançou Victor Herdeiro, sublinhando que “a concretização em tempo útil de todos estes investimentos e reformas vai permitir seguramente deixar às novas gerações um SNS mais capaz, mais robusto e mais acessível a todos os cidadãos”.

Destacou ainda a criação de centros de diagnóstico integrado nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), onde o utente poderá realizar análises clínicas e o raio x, por exemplo.

Tudo isto, salientou Victor Herdeiro, significará “mais respostas para os utentes dos centros de saúde”.

O PRR tem uma componente dedicada à saúde que representa mais de 1,3 mil milhões de euros repartidos por três reformas: cuidados de saúde primários, a reforma da saúde mental e a conclusão da reforma do modelo de governação dos hospitais público.

A Administração Central do Sistema de Saúde é o beneficiário intermediário destas reformas e investimentos. “Cabe-nos a nós, portanto, a responsabilidade pela coordenação e execução de PRR no Ministério da Saúde, mas a sua implementação depende, naturalmente, de todos e todos estamos convocados para a concretizar”, sublinhou.

Através destes fundos vai ser possível, até 2026, investir em infraestruturas e equipamentos que vão permitir modernizar o SNS e garantirão também uma melhor prestação de cuidados de saúde, disse o presidente da ACSS, sublinhando que se está perante “uma oportunidade única para robustecer o Serviço Nacional de Saúde”.

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