Política
Governo estava disponível para renovar parcerias público-privadas na saúde mas privados recusaram
O primeiro-ministro recusou hoje que tenha sido o Governo a romper as parcerias público-privadas (PPP) da saúde, contrapondo que foram os privados que optaram pela não renovação dos contratos nas condições antes assinaladas pelo Tribunal de Contas.
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Esta posição foi transmitida por António Costa no final da primeira ronda do debate sobre política geral na Assembleia da República, após uma intervenção do presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
Tal como antes tinha feito Eurico Brilhante Dias, também o líder do executivo procurou vincar que o PS “não tem dogmas ideológicos” em matéria de política de saúde, dando como exemplo o que se passou nos últimos anos com os hospitais PPP.
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“Não foi o Governo quem recusou a renovação das PPP na saúde, que foram avaliadas positivamente pelo relatório do Tribunal de Contas. O Governo dispôs-se a manter as PPP, tentou manter essas PPP nos termos em que tinha sido positivamente avaliada pelo Tribunal de Contas”, advogou o primeiro-ministro.
António Costa salientou mesmo que “não foi uma intransigência do Governo, não foi o Governo que disse que não à renovação dos contratos”.
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“Foram os privados que, legitimamente, disseram que nas condições que o Tribunal de Contas entendeu como boas não estavam em condições para continuar a desenvolver a respetiva atividade. Assim, não foram renovadas as diferentes PPP”, sustentou.
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