Dois anos após o incêndio de Pedrógão Grande que provocou 66 mortes, 90% das habitações encontram-se concluídas, disse à agência Lusa a Secretaria de Estado da Valorização do Interior.
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Segundo os dados disponibilizados pelo gabinete do secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, das 259 intervenções em habitações, 90% estão concluídas (233 obras finalizadas), sendo que 61 dizem respeito a novas construções e 172 a reconstruções parciais.
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O Governo atribuiu em apoios e prestações sociais, por morte (inclui reembolso de despesas de funeral, subsídio por morte e de funeral), 54.834 euros, a um universo de 61 familiares das vítimas.
Foram ainda apoiadas com isenção de pagamento de contribuições 26 entidades e cinco trabalhadores independentes, e atribuídos 38.327 euros a 58 agregados familiares, por perda de bens, rendas, despesas de amortização de habitação, medicamentos, transporte e outros.
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Já em relação às medidas de apoio de emergência pós-incêndio, foram apoiados, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 7.643 agricultores, que registaram prejuízos até 1.053 euros, sendo que o Fundo Revita apoiou 14.980 agricultores que tiveram prejuízos entre os 1.054 euros e os 5.000 euros.
Segundo a Secretaria de Estado da valorização do Interior, estes apoios totalizaram 51,5 milhões de euros, “justificando uma taxa de execução de 100%”.
No âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, foram recebidas 602 candidaturas, 540 das quais com parecer favorável, sendo que foram disponibilizados 15,8 milhões de euros.
Em relação à emergência florestal, foram abertos concursos no âmbito do PDR 2020 e enviados 117 pedidos de apoio para contratação, correspondendo a uma despesa pública de 15,27 milhões de euros.
No capítulo dos incentivos financeiros específicos para apoio ao restabelecimento da atividade económica e das indústrias afetadas pelos incêndios, os dados avançados apontam para 327 empresas apoiadas, sendo o valor do investimento total aprovado de 164,2 milhões de euros, dos quais 88,3 milhões de euros correspondem a despesa pública.
Estes apoios permitiram manter 3.335 postos de trabalho.
A Secretaria de Estado da Valorização do Interior explica ainda que, paralelamente aos apoios de emergência, o Governo tem lançado um conjunto de apoios específicos dirigidos ao Pinhal Interior.
Estes apoios têm como objetivo revitalizar o território do ponto de vista económico, social, ambiental e de gestão e ordenamento do território.
De acordo com os dados disponibilizados, até ao momento foram lançados avisos que correspondem a 276 milhões de euros de investimento público, o que “representa mais de 550 milhões de euros do investimento total”.
Deste valor, 221 milhões de euros são dirigidos às empresas, 1,8 milhões para a agricultura, 13,5 para as florestas, 38 milhões para o turismo, um milhão para a economia social e 500 mil euros dedicados à educação ambiental.
No documento disponibilizado à agência Lusa, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior adianta que o Governo, desde 2017, “tem vindo a combater as debilidades há muito identificadas”.
“Desde logo, cumprindo as recomendações das Comissões Técnicas Independentes e dos especialistas em matéria de ordenamento, prevenção, planeamento, reforço da proximidade com as populações e melhor comunicação e informação”, lê-se no documento.
Adianta ainda que foram dedicados mais recursos dedicados à prevenção (Projeto das Aldeias Seguras e o reforço das Equipas de Sapadores e Vigilantes da Natureza) e à investigação.
“Temos hoje um sistema integrado, que trabalha 365 dias por ano e que tem por objetivo salvaguardar a vida dos portugueses, reduzir as ignições e contribuir para a alteração da paisagem e para o mosaico de funções”, conclui.
