Relatório preliminar da Inpeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirma a investigação do canal televisivo.
De acordo com o programa “Investigação” do Jornal Nacional da TVI, o ainda presidente do Conselho de Administração da ULS Coimbra terá acumulado faltas injustificadas nos recursos humanos do hospital porque não tinha autorização para acumular funções como presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH).
Tudo começou em 2017. De acordo com a TVI, a escolha para a liderança deste órgão ocorreu numa altura em que Alexandre Lourenço exercia funções na Unidade de Inovação e Desenvolvimento no Centro Hospitalar de Coimbra.
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Durante seis anos, representou a APAH em conferências por todo o mundo, financiadas pela indústria farmacêutica, ao mesmo tempo que continuava a ser pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isso levou a que acumulasse faltas injustificadas nos Recursos Humanos do hospital já que não tinha autorização superior para a acumulação de cargos.
Nesse período, o atual presidente do CA da ULS Coimbra invocou “falhas de marcação biométrica” nos dias em que estava a representar a APAH. Um dos casos citado diz respeito a 3 de maio de 2022.
Nessa data, estaria a trabalhar no hospital conimbricense, apesar de indicar a falha de registo, mas uma publicação no seu blogue pessoal refere que nessa data estava a participar no Congresso de Sustentabilidade em Saúde, em Lisboa.
Depois da divulgação do caso, a IGAS abriu um inquérito cujo relatório preliminar acabou por confirmar que as funções acumuladas “potenciaram ausências e sobreposições irregulares”.
“Em suma, foram identificados dias em que o trabalhador registou presenças de assiduidade na ULSC, através de picagem biométrica, apesar de se encontrar comprovadamente a participar, em sobreposição, em eventos em representação da APAH”, refere o relatório.
As ligações estreitas com empresas (Nobox e ByMe) que colaboravam com a APAH, nalguns casos através de ajustes diretos, são também citadas nesta reportagem e estão a ser analisadas pela IGAS. Uma ligação que, de acordo com esta entidade, pode “configurar um eventual fracionamento contratual e violação dos princípios da contratação pública”.
Alexandre Lourenço recorreu deste relatório, mas a versão final da IGAS estará a ser enviada para a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Os factos revelados e a conduta do atual presidente do CA terão levado a responsável pela pasta da Saúde no Governo a não reconduzi-lo no cargo, como pretendiam os responsáveis das Comunidades Intermunicipais da Região de Coimbra e Região de Leiria.
Em declarações escritas à TVI, o atual presidente do CA encara esta decisão com “naturalidade e serenidade”. “Não me foram comunicados motivos de natureza técnica ou desempenho. Trata-se de uma opção de natureza política d de renovação de lideranças, que respeito enquanto exercício das competências da tutela”, refere.
O novo presidente do Conselho de Administração já terá sido escolhido: Francisco Maio Matos, doutor em Medicina e professor auxiliar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, é assistente graduado sénior e diretor de Anestesiologia da unidade hospitalar conimbricense.
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