Política

Governo anuncia apoio global de 15,5 milhões para produtores afetados pelas cheias

Notícias de Coimbra com Lusa | 11 meses atrás em 17-03-2023

O Governo publicou em Diário da República um conjunto de diplomas, com medidas de apoio para produtores afetados pelas cheias e inundações, que ocorreram desde o final de 2022, cujo valor global é de quase 15,5 milhões de euros.

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“Identificadas as necessidades no terreno, com o apoio dos nossos organismos, e sempre num espírito de diálogo e cooperação, estas são as medidas de política pública que procuram garantir apoios e condições que permitam minimizar os efeitos de situação extrema vivida nos passados meses de dezembro e janeiro”, apontou, em comunicado, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

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Em causa está um despacho que prevê medidas de recuperação de ativos físicos das explorações agrícolas afetadas pelas cheias, com 10 milhões de euros de dotação total.

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Este valor vai ser financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.

O Governo reconheceu ainda como “catástrofe natural” as cheias e inundações, ocorridas em dezembro e janeiro, acionando assim o apoio destinado ao restabelecimento do potencial produtivo, também no âmbito do PDR 2020.

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As candidaturas a este apoio abrem na segunda-feira.

Com um montante global de cinco milhões de euros, este apoio abrange as plantações plurianuais, máquinas e equipamentos e construções de apoio à atividade agrícola.

De acordo com a mesma nota, são elegíveis explorações cujo dano, em pelo menos uma das tipologias de intervenção, seja superior a 30% do seu potencial produtivo.

As candidaturas podem ser submetidas a partir de segunda-feira e até 26 de maio, através do formulário disponível nos portais do Portugal 2020 e do PDR 2020.

Paralelamente, foi implementado um mecanismo de apoio para os criadores e produtores afetados pelas cheias e inundações em Portalegre.

Na sequência destes fenómenos, foi registada a morte e desaparecimento de vários bovinos, caprinos e ovinos.

A compensação corresponde a um montante global de 48.900 euros e os pagamentos aos produtores e criadores afetados já foram processados, adiantou o Ministério da Agricultura.

“A proximidade tem de estar na base do desenho das respostas e das estratégias, principalmente em tempos desafiantes como os que atravessamos […]. Só assim poderemos contribuir para o desenvolvimento coeso e sustentável do país, ou seja, para a vitalidade, dinamismo e valorização dos territórios”, referiu Maria do Céu Antunes.

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