Política

Governo admite que não cumpriu diretiva sobre imagens-choque em tabaco aquecido

Notícias de Coimbra com Lusa | 6 meses atrás em 23-10-2023

O ministro da Saúde reconheceu hoje que Portugal não cumpriu a diretiva europeia que obrigava as embalagens de tabaco aquecido a exibir imagens chocantes a partir de hoje, justificando que o Governo quer apresentar “uma lei boa”.

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“É verdade que a diretiva deveria entrar hoje em vigor, mas acho que é melhor uma lei boa que demore mais umas semanas a entrar em vigor do que nós sermos pouco ambiciosos numa agenda que é muito importante”, disse Manuel Pizarro.

“O que nós realmente queremos é alinhar-nos com o objetivo de toda a Europa, que é termos uma geração de gente mais jovem livre de tabaco até 2040”, acrescentou.

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O ministro da Saúde falava aos jornalistas no Crato, no distrito de Portalegre, à margem da iniciativa “Saúde Aberta”.

O jornal Público noticia hoje que segundo a diretiva europeia o tabaco aquecido devia ter imagens-choque a partir de hoje, mas Portugal “atrasou-se” na concretização dessa medida.

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De acordo com o jornal, Portugal “não vai cumprir” o prazo para a transposição da diretiva europeia que obriga o tabaco aquecido a exibir imagens-choque e a deixar de ter aromas, à semelhança dos maços de cigarros convencionais.

“O prazo para esta medida entrar em vigor terminava nesta segunda-feira. Com o processo legislativo ainda numa fase inicial, porém, esta e outras alterações à lei do tabaco propostas pelo Governo à boleia da transposição da diretiva – como a proibição de fumar ao ar livre no perímetro de hospitais e escolas – também são adiadas”, noticia o Público.

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