O governo admite criar mais equipas nas juntas médicas de avaliação de incapacidade ou pedir aos profissionais médicos para fazerem mais horas de modo a diminuir listas de espera.
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De acordo com a secretária de Estado para a Inclusão, desde o início da pandemia de covid-19, em que foi implementado um novo modelo nas juntas médicas, foram feitas 78 mil avaliações de incapacidade, 22.105 só no ano de 2022.
Em reposta a perguntas feitas pelo deputado do Livre Rui Tavares, Ana Sofia Antunes admitiu que houve um “problema sério” com a reconfiguração do modelo por causa da covid-19, já que quem realizava estas avaliações eram os médicos de saúde pública que depois foram deslocados para outro tipo de tarefas.
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“Tivemos de constituir equipas médicas do zero, em muitos pontos do país recorrendo a médicos já em situação de reforma e constituímos ao nível dos centros de saúde 125 equipas de norte a sul do país que estão a assegurar estas juntas médicas”, adiantou a secretária de Estado, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2022.
Apesar das 78 mil avaliações feitas nos últimos dois anos, Ana Sofia Antunes admitiu que continua a existir um passivo e que é preciso “conseguir continuar a dar mais reposta”.
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“Provavelmente criando mais equipas, provavelmente solicitando maior envolvimento dos profissionais que estão nestas equipas para mais dias por semana para conseguirmos efetivamente limpar este passivo e conseguir entrar num modelo de regularidade, [que] ainda não conseguimos, infelizmente”, apontou a secretária de Estado.
Durante a sua intervenção, a secretária de Estado aproveitou também para referir que dentro de “poucos dias” estarão “em pleno funcionamento as entidades certificadoras para a avaliação das incapacidades preexistentes aos 55 anos, mas cuja certificação não foi feita antes dos 55 anos”.
“Sabemos que temos na ordem dos 6.500 processos para analisar e dar a maior celeridade possível a estas situações para que o maior número de potenciais beneficiários sejam abrangidos”, adiantou.
A equipa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a ser ouvida no Parlamento no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, estando a ministra Ana Mendes Godinho ausente por motivo de doença.
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