O secretário de Estado Fernando Leal da Costa assegurou hoje, em Coimbra, que o Governo tudo fará para “salvaguardar os interesses do Estado”, no caso da construção do Hospital Pediátrico daquela cidade, cujo processo está sob investigação.
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“Gostava que ficasse claro que nós tudo faremos para salvaguardar os interesses de todos nós, que são os interesses do Estado” e das “crianças que são tratadas” no Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC), afirmou o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde.
Leal da Costa falava aos jornalistas, hoje, ao final da tarde, nos Hospitais da Universidade de Coimbra/Centro Universitário e Hospitalar de Coimbra (HUC/CHUC) – à margem da sessão de doação de equipamento clínico e outros bens ao CHUC pela Fundação EDP –, sobre um alegado “conjunto alargado de patologias e anomalias graves” na construção daquele edifício, divulgadas pelo Jornal de Notícias (JN) nas suas edições de quarta-feira e de hoje.
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O HPC, “inaugurado em 2011, já precisa de obras”, afirma o matutino portuense, referindo, designadamente, que “os defeitos, imputados ao consórcio Somague/Bascol, poderão custar ao Estado 20 milhões de euros” e que “a Polícia Judiciária investiga suspeitas de burla”.
Segundo apurou o JN, o inquérito-crime foi aberto pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra nas últimas semanas, após a receção de um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que responsabiliza o consórcio construtor por “’um conjunto alargado de patologias e anomalias graves’”.
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O documento, de julho deste ano, adianta o jornal, “propõe o apuramento da ‘eventual responsabilidade criminal do empreiteiro pelo crime de burla’”.
O relatório da IGAS “aponta para a necessidade de ser feita uma inspeção cuidada, até de cariz policial”, sublinhou Leal da Costa, considerando que “quando os resultados estiverem concluídos”, serão assumidas “as responsabilidades de cada um”.
Para o governante, é “muito importante” que o HPC “tenha, em termos estruturais, a garantia de qualidade que a priori nos tinha sido dada quando foi concluído”, salientou.
Sobre a possibilidade de vir a ser exigida uma indemnização aos construtores do hospital, Leal da Costa disse tratar-se de uma matéria sobre a qual “só depois de se conhecerem os resultados” da investigação poderá ser tomada uma posição.
O governante garantiu que “o Estado não deixará de zelar pelos interesses de todos nós e dos doentes que são tratados no HPC” com “as medidas que forem consideradas adequadas”.
Embora admita que o caso possa “eventualmente passar por uma decisão judicial”, Leal da Costa entende que “ainda é prematuro falar sobre isso”, assegurando, no entanto, que “não deixará de ser feito” aquilo que for julgado necessário.
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