Em 2017, a câmara do Google Street View fotografou, sem autorização, um homem nu dentro da sua propriedade privada numa pequena cidade da Argentina.
PUBLICIDADE
Agora, após um processo judicial, a gigante da tecnologia foi condenada a pagar cerca de 12.500 dólares (mais de 10.000 euros) por violação da privacidade e danos à dignidade do homem.
PUBLICIDADE
O homem, que na época era polícia, argumentou que estava atrás de um muro de dois metros quando a câmera o registou numa imagem que posteriormente circulou na televisão argentina e nas redes sociais, expondo-o ao ridículo no trabalho e entre os vizinhos.
Embora o tribunal inicialmente tenha rejeitado o pedido de indemnização, alegando que ele era responsável por estar “em condições inadequadas no jardim da sua casa”, o recurso judicial chegou a uma conclusão diferente. Os juízes afirmaram que houve uma “invasão arbitrária na vida de outra pessoa” e que “ninguém quer ser exposto ao mundo como no dia em que nasceu”, reforçando o direito à dignidade e privacidade.
Os magistrados destacaram que a imagem não foi captada em espaço público, mas sim dentro dos limites da residência do homem, atrás de uma cerca mais alta que uma pessoa de estatura média, o que caracteriza uma clara invasão de privacidade, pode ler-se no pplware.
Além disso, os juízes ressaltaram que a própria política da Google, que desfoca rostos e placas para evitar danos a terceiros, demonstra o reconhecimento da empresa sobre a importância da privacidade. Contudo, nesse caso, todo o corpo nu do homem ficou visível, o que deveria ter sido evitado.
O tribunal absolveu da responsabilidade pela divulgação da imagem a empresa de telecomunicações Cablevision e o El Censor, entendendo que suas ações contribuíram para destacar o erro da Google.
Este caso reforça a necessidade de maiores cuidados com a privacidade das pessoas, mesmo em tecnologias que pretendem mostrar o mundo pelas lentes da internet.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
