A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR apreendeu na terça-feira quase uma tonelada de pescado diverso, em Ílhavo, no distrito de Aveiro, informou hoje aquela força de segurança.
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Em comunicado, a GNR esclareceu que o pescado foi apreendido no decurso de uma operação de fiscalização, realizada nas proximidades da Ria de Aveiro, com o objetivo de controlar o cumprimento das normas que regulam a captura, transporte, armazenamento e comercialização de pescado e moluscos bivalves vivos.
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Segundo a Guarda, os militares da Guarda identificaram dois homens, de 33 e 39 anos, que transportavam a mercadoria sem a documentação de registo obrigatório e sem respeitarem as dimensões mínimas legais para comercialização, tendo sido ainda identificada uma mulher de 36 anos, por não ter submetido a mercadoria ao regime de primeira venda em lota.
“As infrações detetadas constituem contraordenações puníveis com coimas que podem ascender aos 25.000 euros, tendo sido elaborados três autos de contraordenação”, refere a mesma nota.
No decorrer da ação foram aprendidos 410 quilogramas de polvo vulgar, 400 quilogramas de ostra japonesa, 170 quilogramas de berbigão vulgar e 15 quilogramas de amêijoa macha.
A GNR refere ainda que o polvo apreendido foi encaminhado para a lota, tendo sido submetido ao regime de primeira venda, e o berbigão e a amêijoa macha foram devolvidos ao seu habitat natural.
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