A GNR abriu 317 autos de contraordenação durante uma operação de fiscalização de viaturas de mercadorias a nível nacional, no âmbito do combate à economia paralela e fraude e evasão fiscal, realizada na quinta-feira, 16 de novembro.
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Num comunicado, a GNR informou que detetou 317 infrações durante a operação de fiscalização de mercadorias em 864 viaturas, com “o objetivo de prevenir, descobrir e reprimir situações de infração e fraude tributárias”, realizada em todo o território nacional.
Durante a operação, intitulada Tributo IV, foram abertos 223 autos por falta de documentos de transporte e/ou omissões ou inexatidão destes documentos.
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Foram ainda abertos 84 autos de contraordenação à legislação rodoviária, três autos de contraordenação no âmbito de impostos e sete autos por falta de inspeção periódica obrigatória.
A GNR apreendeu duas viaturas por circularem de forma irregular e 20 litros de aguardente.
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Durante a referida ação privilegiou-se o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
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