A GNR apreendeu, na sexta-feira, no Faial, nos Açores cerca de 150 quilos de pescado, “sem as medidas mínimas estipuladas por lei” para comercialização, que estava “a bordo de uma embarcação de pesca profissional”, foi hoje anunciado.
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De acordo com um comunicado de imprensa, a apreensão foi realizada no decurso de “uma ação de fiscalização visando o controlo das regras de captura, desembarque, transporte e comercialização de pescado fresco” que decorreu no Porto de Pescas de Santa Cruz, junto à Lota da Horta, na ilha do Faial.
Na altura, os militares da Guarda detetaram, “a bordo de uma embarcação de pesca profissional, diversas espécies de pescado sem as medidas mínimas estipuladas por lei para serem comercializadas, resultando na sua apreensão”, explicou a GNR.
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Durante esta ação foi ainda identificado um homem de 33 anos, “mestre da embarcação”, tendo a GNR elaborado um auto de contraordenação.
“Os factos foram também comunicados à Inspeção Regional das Pescas (IRP)”, adianta a GNR.
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Quanto ao pescado apreendido, “após ser sujeito a verificação higiossanitária pelo médico veterinário, foi entregue a duas instituições locais de solidariedade social”, segundo indicou a GNR.
A GNR alerta que “o respeito das dimensões mínimas do pescado aquando da sua captura, é uma medida de gestão sustentável”, com “o intuito de melhorar a rentabilidade potencial do recurso”.
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