A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu ontem, dia 25 de setembro, 550.000 cigarros sem estampilha fiscal em Várzea, no concelho de Felgueiras.
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No decorrer de uma ação de fiscalização no âmbito da atividade de prevenção e combate à evasão fiscal, os militares da Guarda detetaram os cigarros acondicionados em 275.000 maços, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto.
Foi detido um homem, de 31 anos, o qual está indiciado pela prática do crime tributário de introdução fraudulenta no consumo, e será presente, no dia 28 de setembro, a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Felgueiras.
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O valor comercial do tabaco apreendido é cerca de 120.000 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 99.000 euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Foi ainda apreendida a viatura ligeira de mercadorias que transportava o tabaco.
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