Crimes

GNR apreende 460 mil cigarros sem estampilha fiscal

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 16-09-2020

 A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana apreendeu 460.000 cigarros sem estampilha fiscal na A3, zona de Barcelos.

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No decorrer de uma ação de fiscalização no âmbito da atividade de prevenção e combate à evasão fiscal, os militares da Guarda detetaram os cigarros acondicionados em 23.000 maços, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto.

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O valor comercial do tabaco apreendido é superior a 100.000 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 80.000 euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA.

Foi detido um homem, de 62 anos, o qual está indiciado pela prática do crime tributário de Introdução Fraudulenta no Consumo, e será presente hoje, dia 16 de setembro, a primeiro interrogatório judicial, no Tribunal Judicial de Barcelos.

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Esta ação contou com o reforço do Destacamento de Ação Conjunta do Porto (DAC), da Unidade Nacional de Trânsito (UNT).

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