A GNR apreendeu 1.500 quilos de folha de tabaco no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal, por introdução fraudulenta no mercado de consumo, e deteve um homem de 29 anos, anunciou hoje aquela força de segurança.
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A apreensão foi feita na sexta-feira durante uma ação de fiscalização rodoviária. Os militares encontraram numa viatura 1. 500 sacos individuais, cada um contendo um quilo de folha de tabaco triturada, “prontos para comercialização e venda ao consumidor final”.
“Verificou-se ainda que não cumpriam os requisitos definidos na lei para a introdução no consumo, o que levou à sua apreensão”, lê-se num comunicado divulgado pela GNR.
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Os guardas detiveram um homem de 29 anos por “introdução fraudulenta no consumo”, e apreenderam o carro, um veículo ligeiro de passageiros.
“O valor da folha de tabaco apreendida, caso tivesse sido introduzida no consumo de forma fraudulenta, teria provocado uma fraude tributária, em sede de Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em valor superior a 320.000 euros”, de acordo com a mesma fonte.
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Estas ações policiais inserem-se no combate à fraude, no âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Especial de Consumo (IEC), através do mercado paralelo, pelo não pagamento dos impostos devidos, com repercussões no funcionamento dos mercados e da competitividade da economia nacional.
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