Os pagamentos diretos das famílias em farmácia aumentaram 57% em 20 anos, atingindo 1.419 milhões de euros em 2020, uma subida acompanhada pela despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo uma análise hoje divulgada.
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De acordo com a análise realizada pelos investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, no âmbito do Observatório da Despesa em Saúde, os pagamentos diretos das famílias portuguesas em produtos e serviços de saúde disponibilizados nas farmácias (que representam cerca de 25% dos pagamentos diretos das famílias em saúde) passou de 903 milhões de euros em 2000 para 1.419 milhões de euros em 2020.
Os investigadores salientam que esta despesa acompanhou o aumento da fatia assegurada pelo SNS, que passou de 1.068 milhões de euros (em 2000) para 1.543 milhões (em 2020).
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“Se no início do século as despesas de saúde em farmácia eram asseguradas em 46% pelo SNS e 39% pelas famílias portuguesas, vinte anos depois, o peso de ambas aproxima-se e o crescimento de 3% (para o SNS) é acompanhado pelo dobro do crescimento para as famílias portuguesas (6%)”, salientam na análise realizada no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.
Segundo os investigadores, “o peso de 49% e 45% (SNS e famílias, respetivamente) atingido em 2020 reflete, não só o peso ‘insignificante’ dos seguros de saúde e subsistemas no pagamento da despesa em medicamentos dispensados nas farmácias comunitárias – que caiu de 16% em 2000 para apenas 5% em 2020 (correspondendo a valores absolutos de 372 milhões de euros e 163 milhões de euros, respetivamente) –, mas sobretudo evidenciam uma potencial desproteção financeira crescente da população face a este tipo de despesa”.
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Os economistas observam ainda que é uma evolução que ocorre mesmo na presença de uma tendência de menores preços de medicamentos dispensados em farmácias comunitárias que é “notória nos anos seguintes a 2011”.
Na altura da crise financeira verificou-se uma redução expressiva na comparticipação dos medicamentos do SNS: de um máximo de 71,9% registado em 2010 para 62,5% em 2014. Desde então, assinalam, “a taxa média de comparticipação nunca regressou aos valores históricos registados antes da crise financeira”.
Analisando o consumo dos medicamentos, os investigadores referem que, entre 2003 e 2022, houve um aumento de 40% no número de embalagens dispensadas, o que pode estar relacionado com diversos fatores, incluindo a evolução da carga de doença na população, mas também alterações nas terapêuticas de determinadas patologias ao longo do tempo.
Ao longo do período analisado, verificou-se que o aumento do consumo contribuiu para aumentar os encargos com medicamentos em 37%. Em sentido inverso, a redução dos preços verificada neste período contribuiu para uma redução dos encargos em 16%.
“Assim a conjugação destes dois efeitos resultou num aumento dos encargos em 21%”, referem os investigadores que concluem que “o crescimento do consumo de medicamentos surge como o principal determinante do aumento da despesa com medicamentos – quer os encargos cobertos pelo SNS, quer os encargos dos utentes”.
“Em termos quantitativos, este efeito é substancialmente superior a efeitos que decorram de variações de preços ou de taxas de comparticipação”, rematam Eduardo Costa e Pedro Pita Barros.
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