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Fundo Municipal de Emergência Social de Coimbra reforçado para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade

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O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para reforçar as verbas do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), criado em 2015. Em março, a CM Coimbra antecipou 158.000 euros para as Comissões Sociais de Freguesia, numa única tranche, para permitir o apoio imediato às populações em situação de maior vulnerabilidade social e o presidente, Manuel Machado, homologou uma alteração orçamental para permitir o reforço da dotação em outros tantos 158.000 euros, para fazer face a eventual necessidade perante a atual situação. Até meados de junho, o valor total dos processos de apoios instruídos pelas 18 comissões corresponde a 59% do valor total transferido pela CM Coimbra, o que leva a autarquia a reforçar as verbas e a distribuí-la de acordo com as necessidades evidenciadas nos relatórios de execução. Assim, a verba que a CM Coimbra disponibiliza este ano é já de 316.000 euros.

A CM Coimbra vai reforçar, tendo em conta a atual situação epidemiológica provocada pela doença COVID-19, o valor atribuído às Comissões Sociais de Freguesia no âmbito do FMES, que visa assegurar as condições mínimas de vida com dignidade dos agregados familiares mais vulneráveis das várias freguesias e uniões de freguesia do concelho e promover a melhoria da sua qualidade de vida.

Em março, o executivo já tinha aprovado reforçar a dotação deste apoio para 158.000 euros (em 2019, foi de 150.000 euros e em 2018 de 120.000 euros) e o presidente da CM Coimbra, Manuel Machado homologou uma alteração orçamental que precavia a necessidade de um eventual reforço em outros tantos 158.000 euros de apoio às Comissões Sociais de Freguesias, para fazer face a eventual necessidade perante a atual situação económica e social causada pela pandemia.

Esta possibilidade de reforço já tinha sido assumida pelo vereador da área social da CM Coimbra, Jorge Alves, na sua intervenção na reunião ordinária do executivo municipal de 23 de março, data em que foi aprovada a antecipação, numa única tranche, do financiamento para capacitar as entidades gestoras que operam no âmbito das Comissões Sociais de Freguesias e que ajudam os agregados familiares mais vulneráveis do concelho.

Agora, o relatório de execução do FMES indica que, até 24 de junho, o valor total dos processos de apoios instruídos pelas 18 comissões foi de 93.730,67€, correspondente a 59% do valor total transferido pela CM Coimbra, o que significa que está ainda disponível uma verba de 64.269,33€.

Esta avaliação é feita pela CM Coimbra em proximidade e semanalmente, o que leva a autarquia agora a reforçar as verbas e a distribuí-la de acordo com as necessidades evidenciadas nestes relatórios de execução.

Lista de distribuição prevista do reforço para 2020:

CSF Entidade gestora do FMES Verba total estimada a atribuir inicialmente
Almalaguês Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês 4500 €
Brasfemes Centro de Bem Estar Social de Brasfemes 7500 €
Ceira Celium 4500 €
Cernache Associação Desportiva e Recreativa Vilanovense 4500 €
Santo António dos Olivais Cáritas Diocesana de Coimbra 17.500 €
São João do Campo Centro Social e Paroquial de S. João do Campo 4500 €
São Silvestre Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres 7500 €
Torres do Mondego Centro Social Torres do Mondego 4500 €
UF Antuzede e Vil de Matos Grupo de Danças e Cantares da Cidreira 4500 €
UF Assafarge e Antanhol Centro Social Nossa Senhora da Conceição 7500 €
UF Coimbra Casa de Repouso de Coimbra – Fundação Sophia 17.500 €
UF Eiras e São Paulo de Frades Asso. Social Cultural e Recreativa de S. Paulo de Frades 17.500 €
UF Santa Clara e Castelo Viegas Associação Portuguesa Conversas de Psicologia 17.500 €
UF São Martinho de Árvore e Lamarosa Associação Desportiva e Cultural de Vila Verde 4500 €
UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades Centro Sócio-Cultural Polivalente de S. Martinho 17.500 €
UF Souselas e Botão Centro de Apoio Social de Souselas 7500 €
UF Taveiro, Ameal e Arzila Centro Social e Paroquial de Taveiro 4500 €
UF Trouxemil e Torre de Vilela Centro de Solidariedade Social de Adémia 4500 €

 

O objetivo do FMES é garantir condições de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis do concelho, nomeadamente no que diz respeito à alimentação, saúde, água, eletricidade, gás, habitação, educação e outras situações identificadas pelas Comissões Sociais de Freguesia.

A política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção destas 18 CSF, por serem as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Razão que justificou a criação, em 2015, de um FMES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesia do concelho, que tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social.

O sucesso da implementação deste fundo de apoio social tem contribuído para a autarquia reforçar a sua dotação todos os anos. Em 2015, no ano em que foi criado o FMES, a sua dotação foi de 68.000 euros, em 2016 subiu para 93.000 euros, em 2017 para 100.000 euros, em 2018 para 120.000 euros, e em 2019 para 150.000 euros. Este ano o FMES foi novamente reforçado, tendo sido atribuído antecipadamente 158.000 euros, numa única tranche, valor que será agora reforçado em mais 158.000 euros, com diferente distribuição tendo em consideração as necessidades evidenciadas no relatório dos primeiros meses, caso a proposta que vai ser analisada na reunião do executivo municipal de segunda-feira seja aprovada.

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