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Coimbra

Funcionários Judiciais reivindicam um campus da Justiça para Coimbra (com vídeos)

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A operação “Caravana da Justiça” visitou hoje o Tribunal de Coimbra para verificar as condições de trabalho dos oficiais de justiça. Esta iniciativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem como objetivo avaliar os tribunais de todo o país através de formulários entregues aos funcionários que incidem sobre dois campos: o estado dos serviços e o estado dos recursos humanos. No Palácio da Justiça de Coimbra foram recolhidas várias denúncias por parte do Sindicato e dos oficiais de justiça.

Avaliar as condições dos edifícios que albergam os tribunais, segurança e equipamentos informáticos está na base da iniciativa do SFJ. No que toca aos recursos humanos foram recolhidos dados sobre a faixa etária dos oficiais de justiça, género, habilitações, entre outras questões alvo de queixas por parte dos funcionários da justiça.

Helena Oliveira, secretária regional de Coimbra do Sindicato dos Funcionários Judiciais, destaca as horas extraordinárias realizadas pelos funcionárioas, nomeadamente no Tribunal de Coimbra. “Trabalho fora de horas que se pode prolongar pela noite fora, sem qualquer compensação. E no dia seguinte de manhã temos de estar na mesma ao serviço às 9:00. É trabalho escravo” , declara.

Em Coimbra há ainda uma classe trabalhadora “muito envelhecida”, adianta Helena Oliveira. “A nível nacional um terço  dos oficiais de justiça, cerca de dois mil trabalhadores, vão para a reforma dentro de cinco anos. E não há novos ingressos, portanto neste momento é urgente mais mil oficiais de justiça que integrem a carreira”. Essa falta de funcionários é colmatada pelas horas extra dos oficiais de justiça, realça a secretária regional.

Anabela Matos, oficial de justiça em Coimbra, pede “mais consideração” por estes profissionais. Destaca as horas extra  efetuadas pelos oficiais de justiça: “não temos qualquer tipo de hora extra paga, qualquer benesse ao final do mês, não temos um obrigada, não temos nada do Ministério da Justiça”.

“No Tribunal de Coimbra há material informático novo, mas em termos de sistema existem bastantes problemas: ficheiros que não abrem, temos de reiniciar o computador a cada ato que fazemos” , reitera Anabela Matos concluindo que estes problemas “prejudicam o desempenho”.  As queixas que se fizeram ouvir durante a ação sindical do SFJ estenderam-se ao edifício do Palácio da Justiça, tanto “em questões de material como secretárias e secções e mesmo na falta de luminosidade”.

Helena Oliveira entende que é urgente a criação de um Campus da Justiça em Coimbra. Considera que o Palácio da Justiça não alberga as condições necessárias para o trabalho destes profissionais, “sem ar condicionado, sem condições na casa de banho”. O mesmo acontece no Tribunal do Trabalho, “um edifício antigo, sem acessibilidades, onde trabalham 15 funcionários”, afirma referindo-se ao prédio situado na Cruz de Celas.

A sindicalista sublinha ainda que relativamente aos edificios, há a “agravante das rendas excessivas” que são pagas pelo Estado em Coimbra e que ascendem a “60 mil euros por mês” no total das oito estruturas judiciais de Coimbra.

A “Caravana da Justiça” pedia ainda aos funcionários que mais detalhadamente descrevessem situações de trabalho que necessitam ser revistas e modificadas. Estes dados e as situações observadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais vão constar de um relatório que será entregue no parlamento no dia 15 de outubro.

Helena Oliveira entende que esta é uma avaliação em tempo real, com um período de 15 dias entre a recolha dos primeiros formulários e a apresentação dos resultados no parlamento.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais pretende que o Estatuto Profissional, recentemente aprovado, seja revisto com a entrega dos resultados dos formulários da “Caravana da Justiça” no parlamento.

Há décadas que a deslocalização do Palácio da Justiça de Coimbra están a agenda política de autarcas e do poder central, havendo várias localizações já apontadas, entre elas a Guarda Inglesa, os Campos do Bolão e a Rua Figueira da Foz, que nunca se concretizaram.

Veja o direto NDC com Helena Oliveira

Veja o direto NDC com Anabela Matos

 

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