A associação Frente Cívica exortou na terça-feira o presidente da República a exonerar este Governo na sequência da recusa do primeiro-ministro em aceitar a demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba.
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Numa nota, a associação revelou que escreveu a Marcelo Rebelo de Sousa para lhe pedir que demita o Governo, sugerindo ainda que “o líder do partido mais votado, que dispõe de uma maioria absoluta clara e que resulta de um resultado eleitoral ainda recente, deverá apresentar uma nova proposta de Governo e submeter o respetivo programa à Assembleia da República”.
O pedido da associação surge depois de o Presidente da Republica ter mostrado a sua discordância em relação à recusa do primeiro-ministro, Antonio Costa, em aceitar o pedido de demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba, na sequência de uma polémica com um seu ex-adjunto a propósito do caso TAP.
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“Em síntese, o comportamento “deplorável” que ocorreu no Ministério das Infraestruturas não configura para o primeiro-ministro uma situação suficientemente grave para a exoneração do ministro. Esta atuação choca os portugueses e configura, em nosso entender, um irregular funcionamento das instituições”, defende, na carta enviada a Marcelo, a associação.
Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas tem estado envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu há uma semana, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
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O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestrutura e furto de um computador portátil, já depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
Na terça-feira, durante a manhã, o primeiro-ministro recebeu o ministro João Galamba na residência oficial de São Bento. Depois, de tarde, esteve no Palácio de Belém, entre cerca das 17:00 e as 18:45, numa audiência que solicitou ao Presidente da República.
Perto das 20:20, o ministro das Infraestruturas divulgou um comunicado a informar que “no atual quadro de perceção criado na opinião pública” tinha apresentado o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, “em prol da necessária tranquilidade institucional” – que António Costa recusaria cerca de meia hora depois.
António Costa considerou que a João Galamba não é “imputável pessoalmente qualquer falha” e disse que mantê-lo como ministro é uma decisão que o “responsabiliza integralmente” como primeiro-ministro, tomada provavelmente contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente contra os comentadores.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de António Costa anunciar a decisão de não aceitar o pedido de demissão de João Galamba, o Presidente da República assumiu uma discordância em relação ao primeiro-ministro “quanto à leitura política dos factos” que o levaram a manter João Galamba “no que respeita ao prestígio das instituições”.
“O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
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