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Freguesias

Freguesias querem candidatar-se a fundos europeus em pé de igualdade com municípios

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As freguesias querem, no próximo quadro comunitário, poder candidatar projetos a fundos europeus em pé de igualdade com os municípios, defendeu o presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Pedro Cegonho.

Em entrevista à Lusa, por ocasião do XVII Congresso Nacional da Anafre, que se realiza entre sexta-feira e sábado, Pedro Cegonho defendeu a necessidade de “manter um diálogo profícuo com o Governo no sentido de, no próximo quadro comunitário de apoio, não haver nenhuma obstrução administrativa a que as freguesias possam apresentar projetos e candidaturas ao financiamento europeu”.

O autarca explicou que, no acordo de parceria entre o Estado português e a União Europeia, as negociações remeteram a possibilidade de apresentarem candidaturas apenas para os municípios, “quando, nalguns dos programas, pela dimensão de algumas freguesias ou pela concentração territorial de alguns problemas, faz sentido que as freguesias também o possam fazer”.

Um dos exemplos, segundo Pedro Cegonho, foi o da colocação de painéis solares em edifícios públicos, como piscinas ou pavilhões desportivos, que não puderam ter financiamento comunitário por pertencerem a freguesias, quando equipamentos similares tiveram acesso aos fundos porque pertencem a municípios.

“Entendemos que as candidaturas e os projetos devem ser avaliados por si e não pela entidade que os propõe”, defendeu.

Pedro Cegonho salientou que, nalguns casos, os municípios ajudaram freguesias no acesso a esses fundos através de contratos de delegação de competências, “mas o que é facto é que não deveria ser esse o caminho”.

“As freguesias deveriam, quando fizer sentido, como é óbvio, poder apresentar candidaturas e propostas e, depois, quem as avalia avalia-as em pé de igualdade. Não é por ser o município ou por ser uma freguesia que aquela candidatura é melhor ou pior. É a candidatura ‘per si’ que deve ser avaliada e depois o financiamento rateado, de acordo com as regras gerais que se aplicam a toda a gente. É só isso que queremos: é poder apresentar as candidaturas e serem avaliadas. Depois, a partir daí, é uma avaliação idêntica às restantes”, sublinhou.

O autarca destacou ainda outros exemplos de como pode fazer sentido uma candidatura de freguesias, como em programas de recuperação de pequenos equipamentos em freguesias que têm muitas aldeias ou para limpezas de terrenos em sítios rurais.

O XVII Congresso Nacional da Anafre realiza-se na sexta-feira e no sábado em Portimão, distrito de Faro, sob o lema “Freguesia: Mais próxima e solidária. Mais descentralização!”.

No encontro, que se realiza a meio de um mandato autárquico, os autarcas de freguesia vão fazer um ponto da situação do que foi feito na primeira parte do mandato e também abordar o que falta fazer até às próximas autárquicas.

Além da descentralização de competências, os temas principais são o estatuto do eleito local, as finanças e a autonomia do poder local e a organização territorial.

Neste congresso, o presidente da Anafre deixa o cargo para se dedicar a um doutoramento, mas continua a ser presidente da Junta de Campo de Ourique, em Lisboa, e deputado do PS no parlamento.

Na presidência da Anafre deverá ser substituído por Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, em Coimbra.

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