O presidente do Sporting, Frederico Varandas, foi hoje, 28 de janeiro, absolvido do crime de difamação a Pinto da Costa, antigo homólogo do FC Porto, ao qual chamou “bandido” em 2020, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.
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Condenado em julho de 2025 pelo Tribunal do Bolhão a pagar 12.200 euros, o líder dos bicampeões nacionais de futebol recorreu dessa decisão para o Tribunal da Relação do Porto, que concluiu que as palavras utilizadas estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
“As expressões em causa não contêm qualquer juízo ofensivo da honra ou consideração do assistente e também não existem indícios suficientes de que a intenção do arguido tenha sido a de ultrajar o assistente ou de ferir o bom nome e reputação deste, mas apenas a de responder ao assistente [Pinto da Costa] no âmbito das críticas que o assistente teceu contra si”, admitiu o Tribunal da Relação, cuja decisão não é passível de recurso.
Em outubro de 2020, Frederico Varandas apelidou de “bandido” Pinto da Costa, que morreu em fevereiro de 2025, cinco meses antes de o Tribunal do Bolhão aplicar ao presidente ‘leonino’ uma multa de 7.200 euros por difamação, acrescidos de uma compensação de 5.000 euros aos herdeiros do ex-líder ‘azul e branco’ por danos não patrimoniais.
“Ainda que assim se não entendesse, não poderíamos deixar de entender que as expressões usadas se integram num contexto de troca de provocações e acusações entre os dois presidentes de clubes de futebol, tendo sido o assistente quem abriu as hostilidades, sendo por isso claro que, neste contexto, a intervenção do direito penal se mostra excessiva e desnecessária, o que sempre retiraria a ilicitude à conduta do arguido”, contrapôs a Relação.
Frederico Varandas visou Pinto da Costa em declarações à comunicação social no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, antes de a comitiva ‘verde e branca’ viajar para os Açores, onde os ‘leões’ ganharam ao Santa Clara (2-1), numa partida da quinta jornada da edição 2020/21 da I Liga.
“Pode ser uma pessoa culturalmente acima da média, ter um currículo cheio de vitórias, mas um bandido será sempre um bandido. E, no final, um bandido será sempre recordado como um bandido. No dia em que se retirar ou for obrigado a retirar-se, estará a prestar um grande serviço ao futebol português”, criticou o líder do Sporting, em alusão ao processo judicial Apito Dourado, no qual Pinto da Costa foi absolvido por alegada corrupção desportiva.
O presidente ‘leonino’ justificou essas palavras como resposta a Pinto da Costa, após o então homólogo ‘azul e branco’ ter dito que, “no dia em que Frederico Varandas se dedicar à medicina, presta um grande serviço ao Sporting”.
Ao contrário da Relação, o Tribunal do Bolhão concluiu que as declarações de Frederico Varandas ultrapassavam o direito de resposta, com a repetição da palavra “bandido” a ter como única finalidade o “enxovalho e rebaixamento do assistente” e que o líder do clube lisboeta estava “consciente” da disseminação das suas palavras pela comunicação social.
