Crimes

Fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal e branqueamento na mira da PJ

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 16-07-2020

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, no âmbito de três diferentes inquéritos titulados pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal de Paredes (Porto-Este), realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada e branqueamento, sendo que uma das investigações se desenvolve no âmbito de uma Equipa Mista entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Finanças do Porto e a Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte.

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Foram levadas a cabo nove buscas domiciliárias e vinte e três buscas não domiciliárias (que incluíram instalações de empresas e gabinetes de contabilidade), realizadas nos Concelhos de Porto, Gondomar, Paredes, Oliveira de Azeméis, Aveiro, Espinho, Leiria, Marinha Grande e Lisboa.

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De acordo com o apurado até ao momento estará em causa o uso e emissão de faturação fictícia, com recurso ao empolamento dos respetivos montantes e simulação de operações, entre diversos operadores económicos do setor metalomecânico que agiam concertados entre si, com vista ao duplo efeito de obtenção indevida de subsídios e dedução indevida de gastos fiscais em sede de IRC e IVA.

Em causa estão apoios comunitários concedidos no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e Portugal2020, projetos que dizem respeito aos anos de 2014 a 2017, com um total global de incentivos atribuídos na ordem dos quatro milhões e setecentos mil euros.

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Em termos fiscais, a vantagem patrimonial ilegítima estima-se em cerca de 1.2 milhões de euros em sede de IVA de 1.1 milhões de euros de IRC.

A operação policial envolveu cerca de 70 Inspetores e Peritos da Polícia Judiciária, 14 Inspetores Tributários da Direção de Finanças do Porto e 6 peritos do Núcleo de Informática Forense da AT.

No decurso da referida operação policial, de consolidação da prova, foi apreendida documentação diversa e acervo informático relativo à prática dos factos, maquinaria diversa e viaturas automóveis.

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