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Fiscalização da distância social “não compete ao nadador-salvador”

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A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) advertiu hoje que “não compete ao nadador-salvador” a fiscalização das regras de distanciamento social e saúde pública nas praias, mantendo a “preocupação” com a falta de vigilantes.

“A fiscalização das questões de saúde pública não compete ao nadador-salvador. O nadador-salvador não é uma autoridade, presta conselhos a banhistas. O reforço das regras de saúde tem que ser feitos pelas autoridades”, disse à agência Lusa o presidente daquela federação, Alexandre Tadeia.

Na quarta-feira, o Programa Bandeira Azul avançou que as praias nacionais vão ter lotação máxima de banhistas e que terá de haver “distanciamento social” nas praias nacionais durante a época balnear, devido à pandemia da covid-19.

No entanto, segundo Alexandre Tadeia, “a lei diz claramente que o nadador-salvador não é uma autoridade” e que todas estas questões de saúde pública deverão ser acauteladas pela Polícia Marítima, no caso das praias marítimas, ou pela GNR e PSP, nas praias fluviais.

O presidente afirmou que a federação “vai concordar” com todas as medidas aprovadas pelas autoridades de saúde para as praias, mas voltou a alertar para a “enorme falta de nadadores-salvadores durante a época balnear”.

No sábado, o responsável tinha avançado à Lusa que faltam entre 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores para a próxima época balnear porque os cursos deste ano foram suspensos com a declaração do estado de emergência.

“Fizemos um estudo e chegámos à conclusão que apenas 49,2% dos nadadores-salvadores voltam a trabalhar na época balnear seguinte, o que quer dizer que temos uma necessidade de formar 2.000 nadadores salvadores todos os anos”, indicou.

Por este motivo, a Autoridade Marítima Nacional estendeu a validade dos cartões que expiravam este ano, mas, segundo Alexandre Tadeia, a medida não é suficiente.

“É verdade quando o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e a Autoridade Marítima dizem que temos nadadores certificados em número suficiente em Portugal. Temos mais de 6.000 nadadores-salvadores certificados, mas eles não estão disponíveis para trabalhar. Essa é que é a grande questão”, sublinhou.

Na visão de Alexandre Tadeia, a Autoridade Marítima “já fez o que podia” na parte operacional, pelo que a situação agora só pode ser resolvida “pela parte política”, com incentivos fiscais e sociais que incentivem estes profissionais a trabalhar durante o verão.

“Nós fizemos parte da solução, porque logo em março enviámos ao Governo e aos grupos parlamentares cinco propostas para que esta situação possa ser amenizada, porque senão vai haver um enorme ‘stress’ por parte dos concessionários que vão querer abrir e não podem porque não vão ter nadadores-salvadores”, apontou.

Neste sentido, a federação defendeu que os nadadores-salvadores devem ter benefícios fiscais, como a isenção de IVA ou uma redução nas propinas escolares, dado que grande parte destes profissionais ainda são estudantes.

“Nós não estamos a inventar nada, isto é o que os americanos fazem. Eles também têm sazonalidade de nadadores-salvadores e dão enormes benefícios fiscais e sociais para incentivar as pessoas a trabalhar no verão. Por exemplo, têm professores e várias profissões que trabalham como nadadores-salvadores devido aos fortes incentivos”, indicou.

Além disso, considerou que deveria haver um regime especial de contratação sazonal durante a época balnear, que “implique menos custos às entidades empregadoras”, e uma alteração dos dispositivos de segurança, com “ligeiras reduções no número de nadadores-salvadores”, porque “mais vale alguma segurança, do que nenhuma”.

De acordo com Alexandre Tadeia, a Comissão de Defesa Nacional e alguns grupos parlamentares “mostraram interesse de reunião”, mas ainda não se concretizou nem há datas agendadas.

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