A ministra da Saúde revelou hoje que o fim das taxas moderadoras anunciado para junho implica uma perda de receita para o Serviço Nacional de Saúde que ronda os 31 milhões de euros.
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Marta Temido, que falava no parlamento, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2022, sublinhou as pressões conjunturais sofridas com o combate à pandemia de covid-19, que implicaram despesas de 1,3 mil milhões de euros só em 2021.
A este propósito, disse que a despesa com recursos humanos só para enfrentar a pandemia foi de 368 milhões de euros, com as vacinas 326 milhões, com a comparticipação dos testes covid-19 277 milhões e em equipamentos de proteção 93 milhões de euros.
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“Sem o efeito destas pressões, a despesa orçamental para 2022 poderia crescer 10% face ao executado provisório de 2021”, afirmou.
Sobre a dotação orçamental, a ministra disse que aumenta 6,7% acima do previsto para o Produto Interno Bruto (PIB) e acrescentou: “é a continuação do esforço que se iniciou há uns anos”.
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Sobre os desafios do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apontou a melhoria do acesso aos cuidados saúde, especialmente na intenção de dotar todos os utentes de uma equipa de saúde familiar, e das condições de trabalho dos profissionais de saúde, “um problema complexo e que exige respostas combinadas”, disse.
“Este Orçamento do Estado (OE) dá passos importantes nesse sentido, com a recuperação da autonomia da contratação de profissionais de saúde, o reforço e respeito pelas carreiras, a possibilidade de novos incentivos para fixar médicos de família em zonas carenciadas e o incentivo ao regime de trabalho em dedicação plena”, afirmou.
A governante abordou ainda o reforço na área da saúde mental e a necessidade de continuar a melhorar as infraestruturas nos cuidados de saúde primários.
“Este OE não é apenas um OE de reforço financeiro do SNS, é um OE que comporta escolhas, assume compromissos , segue em frente no quadro de um trabalho de quatro anos que se reinicia e retoma com o único foco de melhoria da saúde dos portugueses”.
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