Filho e nora da vítima de 98 anos, continuam em prisão preventiva. Juiz rejeita tese da defesa e sublinha que uma simples chamada para o 112 teria evitado a morte.
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O juiz de instrução criminal do Tribunal de Setúbal manteve inalterada a acusação de homicídio qualificado contra António e Bianca Oliveira, filho e nora de Maria da Nazaré Vaz, a idosa de 98 anos que morreu no dia 14 de dezembro de 2024, na cama do apartamento onde vivia com os dois familiares.
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Segundo o despacho de acusação, a vítima apresentava sinais claros de subnutrição, falta de higiene. Estava ainda amarrada à cama no momento da morte.
A investigação concluiu que, após uma queda que lhe causou a fratura de um fémur, a idosa foi deliberadamente deixada ao abandono, sem qualquer assistência médica ou cuidados básicos por parte dos arguidos. “Deixaram-na, deliberadamente, à sua sorte e intenso sofrimento”, refere o despacho.
Ambos os arguidos encontram-se em prisão preventiva desde dezembro de 2024, após terem sido detidos pela Polícia Judiciária.
A defesa, representada pelo advogado Pedro Pestana, contestou a acusação com o pedido de abertura de instrução, alegando que se trataria de um caso de homicídio negligente ou de violência doméstica agravada pelo resultado de morte, crimes com molduras penais bastante inferiores (até 5 anos e entre 3 a 10 anos de prisão, respetivamente). A defesa anunciou ainda a intenção de pedir um tribunal de júri para o julgamento, escreve o Correio da Manhã.
Contudo, o juiz Nelson Escórcio rejeitou os argumentos e manteve a qualificação mais grave, considerando que os arguidos “apresentaram uma versão relativamente edílica da relação que mantinham com a vítima”, contraditada pela prova recolhida.
No despacho, o magistrado sublinha que “uma simples chamada para o 112 teria evitado o desfecho fatal”, reforçando que a morte foi evitável e que os arguidos tinham plena consciência do estado da vítima.
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