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Figueira da Foz promove itinerância do Balcão Único do Prédio (BUPi) nas freguesias  

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O projeto Balcão Único do Prédio, também conhecido por BUPi, é uma plataforma eletrónica que, aliada a uma rede de balcões de proximidade, permite aos proprietários a identificação, o registo simples e gratuito das suas parcelas de terrenos rústicos e mistos, um procedimento obrigatório para a realização de escrituras de compra e venda de terrenos ou propriedades, usucapião, permutas ou doações, partilhas e também para a realização de novos registos.  

O BUPi permite ainda a consulta, atualização e impressão de informação sobre uma determinada parcela, através da internet, em tempo real. 

O Município da Figueira da Foz implementou em meados de maio, no Balcão de Atendimento Único, a funcionar na rua Manuel Fernandes Tomaz, um balcão BUPi 

Entretanto, nos meses de junho e julho foram efetuadas ações de apresentação e esclarecimento do BUPi em todas as freguesias do concelho, com o objetivo de alertar e sensibilizar os titulares de prédios rústicos para a importância da realização das RGG (Representação Gráfica Georreferenciada) das suas propriedades, como medida de defesa da floresta e proteção de populações contra incêndios, e como forma de garantir a identificação das propriedades para as gerações vindouras. 

 

Atenta à necessidade de aproximação aos titulares com menor capacidade de deslocação, e, principalmente aos residentes fora do país, a autarquia vai promover, já a partir do dia 29 de julho e durante todo o mês de agosto, visitas, de unidades móveis do BUPiconstituídas por equipas especializadas, que irão chegar “mais perto” das pessoas e dos lugares, garantindo o acesso de todos ao registo das suas propriedades. 

A criação do balcão BUPi resulta de uma candidatura apresentada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) ao Programa Operacional Regional CENTRO 2020, contando com um investimento global superior a três milhões de euros. 

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