Coimbra
Figueira da Foz “está a dar passos relativamente à mobilidade suave, com as bicicletas partilhadas, ciclovias e as trotinetes”
O município da Figueira da Foz, centro de Portugal, e a autarquia italiana de L’Aquila têm em curso um projeto de geminação, hoje apresentado, que visa partilhar experiências e estratégias para fazer face às alterações climáticas.
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À margem de uma sessão que reuniu hoje naquela autarquia do litoral do distrito de Coimbra técnicos dos dois municípios e um representante do projeto internacional promovido pela Comissão Europeia, Henrique Simões, coordenador da iniciativa na Figueira da Foz, explicou à Lusa os objetivos das iniciativas em curso, uma das quais, o Pacto Europeu de Autarcas para o Clima e Energia, reúne cerca de nove mil municípios, 160 dos quais portugueses.
Em finais de 2018, a Figueira da Foz candidatou-se ao projeto europeu, foi “emparelhada” com o município de L’Aquila, de acordo com objetivos de aprendizagem que ambas as autarquias assinalaram, concluindo que os italianos (que efetuaram nos últimos dois dias a primeira de duas visitas) “já têm trabalho de mitigação feito [sobre os efeitos das alterações climáticas], mas não têm ainda nenhum de adaptação a estas”, frisou Henrique Simões.
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“Nós temos já a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas feita desde 2017 e que envolve 30 opções, algumas já vertidas para o PDM [Plano Diretor Municipal]. E eles vieram cá para entender todo o processo de desenvolvimento dessa estratégia”, indicou.
Em 2020, será a vez de representantes do município da Figueira da Foz se deslocarem a L’Aquila – a cidade localizada no centro de Itália, a pouco mais de 100 quilómetros de Roma, que em 2009 sofreu os efeitos de um sismo devastador – para conhecer ações de monitorização e recolher informação operacional dos departamentos de Ambiente e de Proteção Civil local.
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Na sessão de hoje, Lucio Nardis e Dina del Tosto, respetivamente dirigente e técnica do departamento de Ambiente de L’Aquila, explicaram à Lusa que as vulnerabilidades identificadas no seu município prendem-se com a gestão de recursos hídricos e os fogos florestais, sendo estes últimos um “ponto de contacto” com a Figueira da Foz, sublinhou Henrique Simões.
“Ao nível de vulnerabilidades, temos algo a aprender com eles sobre a maneira como gerem os fogos florestais e a relação que têm com entidades regionais e nacionais para gerir as florestas. E se conseguiremos, ou não, adaptar a maneira de trabalhar deles às nossas necessidades”, afirmou.
Já Carlos Monteiro, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, evidenciou à Lusa os projetos em curso no município relacionados com as adaptações climáticas, quer na sua mitigação, quer na estratégia futura.
“Temos um recuo programado da costa em termos de PDM, estamos a dizer às pessoas que na zona de costa não vale a pena construir de novo ou reconstruir, porque no amanhã podemos ter problemas. Estamos a dar um sinal, um alerta e a precaver o futuro”, sustentou.
A autarquia tem ainda em curso projetos de redução de consumo de água, “que é um recurso que será escasso a curto prazo e que se tem de utilizar bem”.
Carlos Monteiro disse ainda que L’Aquila possui transportes públicos elétricos e que a Figueira da Foz também “está a dar passos relativamente à mobilidade suave, com as bicicletas partilhadas, ciclovias e as trotinetes”.
Já na questão dos incêndios florestais, área em que as necessidades da Figueira da Foz “coincidem” com L’Aquila, Carlos Monteiro defende uma Proteção Civil e um corpo de Bombeiros Municipais “cada vez mais eficazes e preparados para responder às circunstâncias”.
Ainda na sessão de hoje, a Figueira da Foz formalizou a adesão ao Pacto Europeu de Autarcas para o Clima e Energia, organização sediada em Bruxelas, assumindo deste modo o compromisso, voluntário, de reduzir em 40% até 2030 as emissões de dióxido de carbono (CO2).
“Este projeto tem uma base de voluntariado, não há uma obrigação em cumprir, há uma recomendação”, explicou Henrique Simões.
De acordo com as normas do projeto, adiantou, a autarquia define o que incluir no plano de redução das emissões e o prazo de aplicação, tendo dois anos, até 2021, para apresentar um plano energético municipal e a estratégia de adaptação às alterações climáticas – que já possui.
Em 2023, será apresentado um primeiro relatório de monitorização e, em 2025, daqui por seis anos, outro “mais profundo, com as ações realizadas e os níveis de emissões medidos no concelho”, disse Henrique Simões.
Todos os dados recolhidos serão fornecidos à Comissão Europeia pelo Pacto Europeu de Autarcas para o Clima e Energia, para que aquele organismo “consiga ter uma visão global do que se passa nos municípios europeus”.
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