A autarquia da Figueira da Foz aprovou hoje, por unanimidade, uma proposta da oposição Somos Figueira (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) contra uma exploração de caulino numa área que abrange as freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova.
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A questão da eventual extração de caulino numa exploração do lugar de Pocinho, que abrange aquelas freguesias do concelho da Figueira da Foz e ainda a freguesia da Tocha (Cantanhede), foi levada à reunião pelo presidente da Câmara, João Ataíde, que manifestou a sua “discordância” e “oposição firme” ao projeto, referindo as duas audições públicas promovidas pela autarquia e a “unanimidade de toda a população” contra a extração de caulino.
Na resposta, Miguel Almeida, do movimento Somos Figueira, lembrou que o executivo não tinha manifestado, até ao momento, uma posição formal contra aquela exploração e que o presidente da Câmara e vereadores da maioria “mudaram de opinião em menos de 15 dias”.
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“Bastou que o povo levantasse o clamor para que mudassem de opinião”, frisou Miguel Almeida.
Na proposta de oito pontos, que acabou por ser assumida por todo o executivo, alega-se que o processo de extração de caulino apresenta “consequências nefastas” sobre os solos, rede hidrográfica, fauna e flora, entre outros, e que os efeitos negativos “têm grande probabilidade de serem irreversíveis”.
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A proposta aponta ainda a localização da área para onde foi requerido a exploração de depósitos minerais de caulino, “que se encontra rodeada de localidades habitadas por centenas de pessoas” e onde predominam explorações agrícolas e pecuárias.
No texto, a autarquia alega que dentro do perímetro de exploração existem terrenos privados e de cultivo e manifesta “dúvidas” sobre a utilidade pública da exploração naquela área.
A proposta, que será enviada à tutela e configura um parecer desfavorável da autarquia ao pedido de exploração, lembra ainda a “oposição unânime” das juntas de freguesia de Ferreira-a-Nova e Bom Sucesso ao processo e também a “vontade popular” dos habitantes daquelas freguesias “contra o avanço do processo de extração de minério”.
A Câmara da Figueira da Foz frisa ainda, de acordo com os termos da proposta, que a legislação em vigor “não salvaguarda totalmente os interesses das populações”, por não incluir “pontos fundamentais que deveriam fazer parte dos contratos de concessão”, numa alusão aos estudos de impacte ambiental, que não são obrigatórios.
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